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GUIA DE ESTUDOS PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA

EUA, visto que a cooperação Sul – Sul não é vista como alternativa excludente da cooperação com o Norte, onde estariam enormes possibilidades para países como o Brasil. Entretanto, a diplomacia brasileira vem buscando um acordo na área de bens que inclua a agricultura (tema sensível para os EUA). Foi proposto, assim, o formato dos três trilhos, ou “ALCA light”, em que haveria uma parte comum multilateral (envolvendo todos os países), uma parte facultativa (plurilateral e bilateral) e uma parte negociada no âmbito da OMC. As negociações, desde então, diminuíram o ritmo e os EUA ameaçaram isolar o Brasil por meio de acordos bilaterais, mas o processo de negociação continua, e o Mercosul reafirma que não será englobado e eliminado pelo projeto ALCA, como fora proposto pelos EUA na reunião ministerial de Belo Horizonte.

O Mercosul tem sido o pólo dinâmico das negociações comerciais brasileiras. Em 2000, houve o “relançamento” do bloco após a crise derivada da desvalorização monetária no Brasil. Desde então, o bloco vem fortalecendo-se, apesar de crises pontuais, e articulou-se mais em termos políticos. O Conselho Mercado Comum (CMC) decidiu que os países-membros deveriam negociar sempre em conjunto, instituindo um foro permanente de concertação política.

O Mercosul iniciou negociações com a União Européia em claro contraponto político-estratégico às negociações da ALCA, mas a proposta européia feita em 2004 foi julgada insuficiente. O IPEA calculou que, com a situação hipotética pós-acordo, a UE teria ganhos, em média, 50% maiores que o Mercosul. Com a mudança dos comissários europeus, em 2004, as negociações tiveram de recomeçar, mas espera-se nova proposta. A perspectiva do bloco quanto a UE é aumentar as exportações de bens primários, que são dificultadas por quotas e pela Política Agrícola Comum (PAC), responsável pela transferência de elevados subsídios aos produtores europeus.

Em 2003, o Peru tornou-se membro associado do Mercosul. Foi negociado com esse país o Acorde de Complementação Econômica n° 58 (ACE – 58) no âmbito da ALADI, mas ainda não entrou em vigor. Com os demais países da CAN (Equador, Venezuela e Colômbia) negociou-se o ACE – 59, que já entrou em vigor. O Mercosul negociou acordos, ainda, com a Índia, concluído em 2005, e com a União Aduaneira da África do Sul (SACU). O pragmatismo do Brasil nas relações Sul – Sul tem gerado resultados concretos sem, contudo, opor-se ao fluxo de comércio com o Norte. O Mercosul vem negociando com a Rússia, com a América Central (SICA) e com o CARICOM, além do aprofundamento das relações com o México, que deseja ser membro-associado.

Em 2004, houve, no Brasil, Conferência da UNCTAD em que se buscou intensificar os laços com os países em desenvolvimento. Com base no Sistema Geral de Preferências entre Países em Desenvolvimento (SGPC), o Brasil tem apoiado a “substituição competitiva de importações”, ou seja, busca-se importar mais dos países em desenvolvimento. Em 2004, as exportações do Brasil para países emergentes e países em desenvolvimento atingiram a cifra histórica de 49%, sendo registrado incremento considerável no comércio com a América do Sul e com a China (tendência global). Os EUA, contudo, continuam como destino preferencial, respondendo por quase um quarto das exportações, sendo a pauta composta principalmente por produtos industrializados. A UE é o segundo grande parceiro (cerca de 20%), mas as exportações concentram-se em bens agrícolas. As exportações para a América do Sul, em 2004, eram em mais de 90% compostas por bens industriais, o que mostra o potencial da região. O Brasil negocia, também, com os países do Oriente Médio e da África, que apresentam enorme potencial, mas que foram, de certa forma, relegados a segundo plano na década de 90.

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