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Populações ciganas e itinerantes

Para além das metas já referidas em relação à Irlanda e à Grécia, alguns planos nacionais (Grécia, Espanha, Finlândia, Irlanda e Portugal) apresentam medidas específicas de inclusão social para os ciganos e as populações itinerantes, com a tónica colocada na igualdade de tratamento e de oportunidades. Todavia, nem sempre são dados pormenores em relação à forma como as medidas previstas serão postas em prática. Nenhum plano nacional dá conta de medidas específicas com incidência na situação dos imigrantes de origem cigana nos Estados-Membros.

Na Grécia, prossegue o trabalho no âmbito do programa de acção para a integração e a inclusão social dos ciganos gregos, em torno de dois eixos: criação de infra-estruturas para resolver os problemas de habitação das populações ciganas e provisão de serviços nas áreas da formação, emprego, cultura, desporto, saúde e protecção social. Estas medidas já constavam do PAN/incl de 2001. Todavia, não foi dada qualquer informação sobre o impacto desta acção.

Em Espanha, o objectivo reside em melhorar as condições de vida da população cigana em situação ou risco de exclusão, garantindo-lhe acesso aos sistemas de protecção social. Acresce que estão em curso programas integrados de intervenção social, que incluem actividades nas áreas da educação, habitação, ambiente, saúde, formação, emprego e serviços sociais.

Na Irlanda, a estratégia nacional para a saúde das populações itinerantes (Traveller Health – A National Strategy 2002-2005), lançada em Fevereiro de 2002, deverá prosseguir. Foi criado um grupo encarregado de elaborar um estudo de avaliação das necessidades das populações itinerantes e respectivo estado de saúde, o qual deverá estar concluído no início de 2004. Será lançada uma estratégia reforçada de educação para estas populações, com particular incidência em medidas para reduzir o abandono escolar precoce. Um comité consultivo específico apoia o Ministério de Educação e da Ciência neste domínio.

Medidas programadas

Alguns Estados-Membros aproveitaram os respectivos PAN/incl 2003-2005 para introduzir novas medidas de apoio aos grupos vulneráveis.

Entre os principais exemplos, importa referir os seguintes:

Na Alemanha, a lei da imigração actualmente em discussão no Parlamento dará nova base legal às iniciativas de integração, obrigando os Länder a respeitar certas disposições mínimas obrigatórias. Está prevista a criação de um Serviço Federal para as Migrações e os Refugiados, o qual assegurará a coordenação das medidas de integração. Nos termos da nova legislação, os novos imigrantes que pretendem estabelecer-se por um período prolongado deverão frequentar cursos de integração imediatamente após a chegada (cursos de língua, cursos de orientação).

Na Finlândia, foi aprovada uma nova lei que rege a atribuição de subsídios especiais aos imigrantes, com o objectivo de garantir apoio permanente ao rendimento para pensionistas regressados do estrangeiro e outros imigrantes em situação análoga. Os

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