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Reclusos e ex-reclusos

As pessoas que cometem crimes são geralmente oriundas de meios desfavorecidos e os ex-reclusos correm o risco de sair da prisão sem as competências e os recursos necessários para encontrar emprego e casa. Em consequência, muitos conhecem dificuldades em reencontrar um lugar na sociedade, com os consequentes problemas de reincidência. Os PAN/incl atendem devidamente à definição de medidas específicas para reintegrar os ex-reclusos na sociedade, reduzindo os riscos de pobreza e de exclusão social. A definição ou o reforço de medidas alternativas à prisão merecem frequentes referências.

Existe uma preocupação especial e generalizada no que se refere à necessidade de prevenir ou reduzir a reincidência (Áustria, Bélgica, Irlanda, Finlândia, Suécia). A Irlanda regista níveis muito elevados de reincidência (cerca de 70%). Na Suécia, foi lançado um projecto-piloto de três anos que envolveu intensos preparativos e prevê a possibilidade de cumprimento domiciliar dos últimos anos de uma longa pena de prisão, com vigilância electrónica. Na Finlândia, o projecto de cooperação Yhteistyössä rikoksettomaan elämään (Viver juntos sem criminalidade) conta com a participação de autoridades nacionais, locais e regionais, com o propósito de orientar os delinquentes para formas de vida longe da criminalidade através do desenvolvimento de modelos de cooperação regional.

O principal objectivo da reintegração dos ex-reclusos reside em lhes garantir um emprego quando saem da prisão. O plano nacional da Áustria menciona o apoio à procura de emprego fora da prisão, através de possibilidade de saídas durante o dia, no período final das penas de prisão, podendo essas actividades ser prosseguidas uma vez cumprida a totalidade da pena. A Espanha delineou um programa para a entrada dos reclusos no mercado de trabalho. A Grécia tomou medidas para subsidiar novos empregos e novas empresas para ex-reclusos e jovens delinquentes ou jovens em situação de risco social. A Itália dá conta de uma lei aprovada em 2000 que define medidas práticas para as instituições penais e reformula o enquadramento do trabalho na prisão, com o objectivo de criação de novos empregos para reclusos, ex-reclusos e delinquentes a cumprir penas alternativas.

Os planos nacionais da Áustria e da França dão conta de programas de formação específica para reclusos, sendo que o da França coloca especial incidência no combate ao analfabetismo. A provisão de ensino e formação é também um elemento essencial da estratégia da Irlanda para proporcionar aos reclusos a aquisição de competências práticas que os ajudem a encontrar emprego e lhes facilitem a integração após a saída da prisão. Também é dada prioridade às medidas de apoio aos reclusos com problemas de toxicodependência. Em Itália foram tomadas medidas para facilitar a integração no trabalho e na formação profissional dos condenados e dos autores de delitos a cumprir sentenças alternativas.

A promoção de uma reinserção mais bem sucedida e a necessidade de reduzir os riscos de reincidência também tem em conta o objectivo de conter os traumas sofridos pelos filhos de reclusos. O plano nacional belga refere uma iniciativa da comunidade francesa para definir um enquadramento legal para o reconhecimento de regimes específicos

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