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Iniciativas de desenvolvimento local para eliminar a segregação nas grandes cidades (Suécia)

O Parlamento adoptou uma nova política para as áreas metropolitanas em 1998. Ao mesmo tempo, foi criado um novo instrumento para aplicar esta nova política, consubstanciado em planos de desenvolvimento local. A eliminação da segregação à escala urbana pressupõe medidas de vasto alcance durante um longo período de tempo. Requer também participação, dedicação e cooperação sistemática por parte de residentes, empresas, organizações de voluntariado, grupos de interesse, autoridades locais, agências centrais, meios de comunicação, etc. Para que os efeitos desta colaboração sejam duradouros, os esforços de desenvolvimento devem também ter um impacto estrutural, designadamente nas actividades regulares dos organismos envolvidos. Por outras palavras, o desenvolvimento positivo exige uma estratégia que abranja os níveis local, regional e nacional.

Uma importante tarefa da política urbana reside na formulação e redefinição de acordos de desenvolvimento local, enquanto instrumentos estratégicos de colaboração. Estes acordos representam um processo de aprendizagem e progresso orientado para objectivos, o qual favorece o desenvolvimento das potencialidades dos indivíduos e das autoridades locais. Os efeitos dos esforços de desenvolvimento deverão reverter em favor dos residentes e da própria área urbana. Poderão ser associadas pessoas ou entidades externas para a execução de certas tarefas, desde que produzam resultados na zona em questão. O elevado índice de mobilidade da população local dificultou um acompanhamento e uma avaliação dos efeitos e dos esforços empreendidos em prol das pessoas. A fim de melhorar o acompanhamento da situação no que se refere quer aos indivíduos quer às zonas urbanas, estão em curso trabalhos que envolvem designadamente a elaboração de indicadores. Um acordo de desenvolvimento local comporta um texto de base e vários anexos. O texto de base, ou corpo do plano, estabelece as obrigações das autoridades locais e do governo central e os objectivos das partes e designa as entidades responsáveis pela avaliação. Os anexos comportam planos de acção, convenções de cooperação, projectos futuros, programas de avaliação, etc. Actualmente, estes planos de acção representam basicamente os programas de desenvolvimento da área em questão, com uma descrição da situação actual, análises, uma estratégia e uma selecção de medidas. O acordo apresenta uma cadeia contínua de objectivos. Contém objectivos horizontais definidos pelo Parlamento e metas locais fixadas pelas autoridades locais em cooperação com outras entidades. A avaliação é realizada simultaneamente a nível nacional e local.

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