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8. Principais abordagens políticas do objectivo 4 'Mobilizar o conjunto dos intervenientes'

(a) Promover, de acordo com as práticas nacionais, a participação e a expressão das pessoas em situação de exclusão, nomeadamente sobre a sua situação e sobre as políticas e acções que lhes são dirigidas.

(b) Assegurar a integração da luta contra as exclusões no conjunto das políticas, através, nomeadamente:

- da mobilização conjunta das autoridades a nível nacional, regional e local, no respeito das respectivas competências;

- do desenvolvimento dos procedimentos e estruturas de coordenação adequados;

- da adaptação dos serviços administrativos e sociais às necessidades das pessoas em situação de exclusão e da sensibilização para essas necessidades dos intervenientes que actuam in loco.

(c) Promover o diálogo e a parceria entre todos os intervenientes públicos e privados em causa, através, nomeadamente:

- da implicação dos parceiros sociais, das organizações não governamentais e das organizações de serviços sociais, no respeito das respectivas competências em matéria de luta contra as exclusões;

- do incentivo à responsabilização e à acção por parte de todos os cidadãos na luta contra a pobreza e a exclusão social;

- do incentivo à responsabilização social das empresas.

Um elemento que ressalta dos PAN/incl 2003 em relação aos de 2001 é a forma como muitos Estados-Membros correlacionaram com maior evidência o processo de elaboração dos planos nacionais para a inclusão com os processos de definição de políticas já existentes e alargaram e aprofundaram as respectivas disposições em vigor para mobilizar todas as partes relevantes, no sentido de conseguir maior coordenação de esforços no combate à pobreza e à exclusão social. Esta questão esteve presente não só na preparação dos planos nacionais, mas também nas disposições a mais longo prazo que foram adoptadas para integrar os objectivos e os valores do processo de inclusão social da UE nos processos nacionais de definição de políticas. Todavia, em alguns casos ainda há muito a fazer para chegar a uma estratégia coerente para prevenir e enfrentar a pobreza e a exclusão social. Alguns Estados-Membros foram os primeiros a reconhecer que as disposições actuais não eram plenamente satisfatórias. É necessário melhorar os processos de cooperação e consulta com os diferentes parceiros, tendo em vista a execução e o acompanhamento dos planos actuais e a elaboração dos próximos. Apraz verificar que há um número crescente de exemplos de boas práticas na UE que os podem ajudar a reforçar os respectivos sistemas.

8.1. Promover a participação de pessoas em situação de exclusão

A participação das pessoas vítimas de exclusão na formulação das políticas é essencial, uma vez que a sua experiência directa e o conhecimento da situação podem ser importantes para aferir da eficácia das medidas, permitindo desenvolver acções mais correctamente direccionadas e políticas mais relevantes. O desafio consiste em definir a

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