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forma mais adequada de concretizar esta participação. Na preparação dos PAN/incl 2003, a maior parte dos países alargou a participação dos excluídos e muitos intensificaram esforços para consultar grupos representativos destas categorias. Outros (designadamente a Grécia, os Países Baixos e Portugal) poderiam ter circunstanciado mais a apresentação do processo de consulta para a elaboração dos respectivos planos nacionais. O plano italiano fornece poucos elementos que dêem conta em termos quantitativos e qualitativos dessa participação.

A forma mais comum de ouvir os excluídos consiste na sua participação em seminários consultivos ou através da presença de representantes de ONG em grupos de pilotagem. Esta última forma revela-se bem sucedida quando são estabelecidas redes de ONG que operam na área da pobreza e posteriormente reconhecidas e financiadas pelas autoridades nacionais. Na maior parte dos casos em que se registaram progressos, pretende-se prosseguir nesta via na implementação e no acompanhamento dos planos. Há alguns exemplos interessantes de tentativas feitas para encontrar formas de ajudar directamente os excluídos a participar no debate político. A Bélgica dá conta de um inquérito à participação dos excluídos, a Alemanha prevê realizar um estudo sobre situações extremas de pobreza e o Reino Unido constituiu um grupo de trabalho sobre participação com o objectivo de reforçar as contribuições para o PAN. Nos Países Baixos, duplicou o número de municipalidades que criaram organismos consultivos para as pessoas que vivem de prestações sociais. Todavia, no que se refere às crianças e aos jovens, a participação permanece escassa na maior parte dos Estados-Membros. Há poucos elementos quanto à forma como foram incluídos no processo de elaboração dos PAN, bem como no que se refere à ligação entre este processo e as estruturas existentes neste domínio, designadamente as escolas e os parlamentos e conselhos de juventude. Este facto é surpreendente dada a prioridade que muitos planos conferem à problemática da pobreza infantil.

Há uma clara tendência no sentido de dar mais importância à participação das pessoas em situação de exclusão nos esforços para combater a pobreza e a exclusão social a nível local. Esta questão é importante, na medida em que contribui para a realização pessoal e o empowerment das pessoas em questão, enquanto factor de auto-estima, contribuindo para ultrapassar o isolamento social e criar novas redes e contactos. Esta é uma das conclusões da Espanha, que promove a participação dos excluídos em fóruns da administração pública. Na Suécia, é dado importante destaque à democracia participativa na esfera local e à perspectiva do utente. Na Irlanda, o destaque vai para o apoio a projectos de desenvolvimento de âmbito local e a fóruns locais, estando em curso um processo de consulta com vista a conseguir maior coesão nos programas de desenvolvimento comunitário e local. Uma perspectiva de desenvolvimento à escala das comunidades é também essencial para a realização de grande parte do programa da UE PEACE na República da Irlanda e na Irlanda do Norte. Nos planos nacionais da Bélgica, Finlândia, Luxemburgo e Alemanha, há exemplos desta participação.

O decreto flamengo relativo à luta contra a pobreza (Bélgica)

Com a emergência das primeiras associações flamengas de pobres nos anos 80 e as possibilidades de participação criadas no plano político federal e regional, surgem as primeiras solicitações de

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