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LexUriServ.do?uri=COM:2003:0773:FIN:PT:DOC - page 124 / 227

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Repartição dos fundos do FSE, com destaque para o financiamento da iniciativa EQUAL e das políticas de inclusão social

Estado-Membro

Total FSE (M €) excluindo EQUAL

Intervenções FSE na área da inclusão social (% do total)

EQUAL (M €)

B

1,007

12%

74

DK

430

22%

30

D

11,108

21%

514

EL

4,241

17%

104

ES

11,402

9%

515

F

6,506

26%

320

IRL

1,057

22%

34

I

7,836

5%

394

L

39

35 %

4

NL

1,826

36%

208

A

631

50%

102

P

4,370

16.%

114

FIN

802

11%

72

S

996

15%

86

UK

7,100

25%

399

Nota:Estes números reflectem a situação que os serviços da Comissão conhecem actualmente. Devem todavia ser interpretados enquanto estimativas, visto que é inevitável a sobreposição entre diferentes áreas políticas. Um país pode optar por integrar certas acções na área da “inclusão social”, enquanto outro preferirá classificar as mesmas acções noutro domínio (por exemplo na área da “empregabilidade”). Quaisquer comparações directas entre as percentagens de verbas atribuídas à inclusão social pelos vários países devem, pois, ser feitas com precaução.

Todos os Estados-Membros referem o Fundo Social Europeu (FSE) e o seu contributo para as medidas ligadas aos respectivos PAN/incl. A Espanha, Dinamarca, Países Baixos e Reino Unido apresentam anexos nos quais dão conta do contributo dos Fundos Estruturais e da Iniciativa Comunitária EQUAL. Todavia, em muitos Estados-Membros, são ainda escassos os indícios de uma forte ligação estratégica entre os desafios e as prioridades definidos nos PAN/incl e as despesas dos Fundos Estruturais. Na maioria dos casos, não são claras quais as disposições institucionais para articular os processos dos PAN com a afectação e o controlo das despesas dos Fundos dos Estruturais. Tão-pouco é clara a forma como as prioridades dos PAN/incl serão consideradas na revisão intercalar dos Fundos. Não obstante, trata-se de uma oportunidade de harmonização mais profunda. Será igualmente importante que as prioridades identificadas no processo dos PAN sejam plenamente integradas no debate sobre o futuro dos Fundos Estruturais após 2006. Estes deverão ser utilizados para contribuir para a consecução da meta de Lisboa de produzir um impacto decisivo na erradicação da pobreza e da exclusão social.

O PAN da Espanha faz uma análise da interacção entre as intervenções financeiras do FSE previstas para 2000-2006 e a estratégia europeia de inclusão. Comporta também um quadro prospectivo que dá conta do esforço orçamental necessário para realizar as intervenções previstas no plano nacional para os vários objectivos prioritários no período 2003-2004. A Suécia sublinha a importância do financiamento FSE. Um dos elementos do programa do FSE para o Objectivo 3 centra-se na temática 'Integração e Diversidade'. Um montante equivalente a 130 milhões de coroas suecas de fundos comunitários será

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