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canalizado para esta iniciativa durante o período de programação 2000-2006.

A Iniciativa Comunitária EQUAL testa e promove novas formas de combater a discriminação e as desigualdades no mercado de trabalho. O programa, parcialmente financiado pelo FSE, assenta num conjunto de princípios fundamentais: cooperação transnacional, inovação, empowerment e parceria para que os resultados possam ser integrados nas políticas e nas práticas. Opera numa base temática e, ainda que estruturado em torno da Estratégia Europeia de Emprego, inclui também uma vertente prioritária para dar resposta às necessidades dos refugiados e dos requerentes de asilo.

Vários Estados-Membros realçaram as iniciativas financiadas pela EQUAL nos respectivos PAN/incl (Espanha, Reino Unido, Áustria, Irlanda, Dinamarca, Alemanha, Grécia, Finlândia, Bélgica, Suécia e Luxemburgo). A Irlanda criou 21 Parcerias de Desenvolvimento através da EQUAL. Estas parcerias foram constituídas para dar prioridade ao combate à discriminação e às desigualdades no mercado de trabalho. A Áustria conta com 58 Parcerias de Desenvolvimento no contexto da Iniciativa Comunitária EQUAL. Três de entre elas incidem especificamente nos requerentes de asilo. Foram canalizados importantes volumes de verbas do FSE para o reforço das medidas de integração de pessoas com deficiência.

Adaptar os serviços administrativos e os serviços locais

Paralelamente à tónica na coordenação e na descentralização dos serviços para a esfera local, muitos Estados-Membros sublinham a necessidade de adaptação de todos os serviços para melhorar a respectiva acessibilidade e o seu carácter inclusivo, tornando-os mais conviviais para todos os cidadãos. Assim, a França dá conta de programas para desenvolver, entre outros aspectos, uma dimensão de qualidade nos serviços de recepção das entidades da segurança social, um sistema de acolhimento inicial polivalente e a criação de centros de serviços públicos nos bairros desfavorecidos. A Dinamarca realça o papel dos conselhos consultivos de apoio ao utente e sublinha a necessidade de promover a participação dos utilizadores dos vários serviços. O PAN/incl belga coloca a tónica em medidas concretas para acelerar o pagamento de prestações sociais e melhorar a informação sobre os direitos. Refere ainda o sistema de concessão automática de pensão assim que é atingida a idade legal de reforma (plano Kafka). A Espanha promoveu a criação de balcões únicos para tratar de todas as questões relacionadas com prestações ligadas ao rendimento. A Irlanda continuará a adaptar os serviços administrativos e sociais às necessidades das pessoas situação de exclusão social, através da fixação de normas e orientações de acção. A Grécia propõe a introdução de uma “rede de serviços” destinada a pôr termo à fragmentação dos serviços sociais ao nível do utente.

Muitos planos nacionais dão conta dos problemas relacionados com os beneficiários que não aproveitam as prestações de assistência social a que têm direito. O plano neerlandês refere que este problema é particularmente evidente nos trabalhadores por conta própria, nas minorias étnicas e nos idosos. Assim, por exemplo, na Alemanha alguns idosos não requerem prestações de assistência social por vergonha ou receio de que os filhos tenham de pagar por essas prestações. A criação de uma prestação mínima de assistência na velhice permitiria um acesso mais facilitado. Acresce que os reformados que recebem pensões inferiores a 844 euros serão informados pela administração de que têm direito a solicitar assistência social.

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