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Na Bélgica, o departamento de Integração Social dos serviços públicos de emprego prevê a elaboração de um relatório intercalar dando conta dos progressos realizados. Em França, o comité interministerial responsável pelo combate à exclusão social está envolvido na preparação de um estudo destinado a definir uma metodologia e instrumentos de acompanhamento e avaliação do PAN. Enquanto parte do esforço de avaliação, a Alemanha iniciou um estudo sobre acompanhamento e avaliação. No âmbito do processo de elaboração do novo PAN, a Finlândia lançou um processo extensivo de avaliação da eficácia, dos pontos fortes e das insuficiências do primeiro plano. Este exercício conta com a participação de inúmeros agentes e institutos de investigação. As conclusões constam do PAN e servem para realçar o valor de um processo de acompanhamento e avaliação eficaz. Na Irlanda, o Gabinete para a Inclusão Social (Office for Social Inclusion) remeteu ao governo um relatório anual sobre os progressos realizados. A Espanha faz o acompanhamento e a avaliação do PAN através da Comissão Interministerial do Plano Nacional de Acção para a Inclusão Social e dá conta de um relatório do Conselho Económico e Social sobre o impacto do plano. O acompanhamento e a avaliação serão também efectuados a nível municipal pela Comissão dos Serviços Sociais da Federação Espanhola dos Municípios e das Províncias (FEMPL). A Dinamarca prevê envolver neste processo o Conselho para as Pessoas Socialmente Desfavorecidas. Um importante instrumento para acompanhar os progressos reside na disponibilização de dados e de análises neste domínio, sendo que muitos EstadosMembros apresentam iniciativas para intensificar o apuramento de dados e a Irlanda definiu uma estratégia específica que envolve um conjunto de agentes relevantes. Em Portugal, paralelamente à Comissão Interministerial, um Fórum de ONG seguirá a execução e a avaliação do PAN. No Luxemburgo, um Grupo de Coordenação e Consulta efectuou quatro reuniões para avaliar a implementação do Plano 2001-2003 e preparar o novo.

8.3. Promover o diálogo e a parceria

Reforçar o diálogo à escala nacional

É encorajante o facto de muitos Estados-Membros terem dado, ou estarem em vias de o fazer, passos significativos para garantir um diálogo estruturado e permanente entre os diferentes agentes em matéria de pobreza e exclusão social à escala nacional, criando comissões ou comités consultivos que envolvem diferentes agentes.

Participam neste exercício: a Áustria (Plataforma Federal de Integração Social), a Bélgica (Comissão de Acompanhamento do Serviço de Luta contra a Pobreza, a Precariedade e a Exclusão Social), a Dinamarca (Conselho para as Pessoas Socialmente Desfavorecidas), a Finlândia (Subcomité Permanente 25 para os Assuntos Europeus), a França (Conselho Nacional das Políticas contra a Exclusão), a Alemanha (Grupo de Consultores Permanentes), a Grécia (Comissão da Protecção Social), a Irlanda (Fórum da Inclusão Social, Conselho Económico e Social, Fórum Nacional Económico e Social e Grupo Consultivo da Inclusão Social), o Luxemburgo (Grupo de Concertação e Coordenação) e a Suécia (Comité para a participação dos utentes nas questões relativas à evolução social).

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