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LexUriServ.do?uri=COM:2003:0773:FIN:PT:DOC - page 128 / 227

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Em Itália, há uma Comissão de Inquérito à Pobreza e à Exclusão Social que leva a cabo estudos, faz avaliações e apresenta propostas políticas. Os Países Baixos, ainda que não dêem conta de disposições institucionais, contribuem activamente e promovem a cooperação entre todos os agentes, enquanto parte dos cinco principais objectivos do seu plano nacional. A França tem prevista a realização de um encontro nacional em 2004 que reunirá todos os agentes envolvidos no combate à exclusão social, devendo ainda organizar um seminário no qual participarão ministros e as mais importantes redes sociais europeias. Para reforçar o papel dos utentes na execução do plano de acção nacional, a Suécia criou um comité que deverá fazer valer os interesses destes últimos no que se refere às grandes questões sociais no Ministério da Saúde e dos Assuntos Sociais, no qual é decisiva a presença da Rede contra a Exclusão Social e de representantes da Associação Sueca de Autoridades Locais, bem como o Conselho Nacional da Saúde e Assistência Social. Este comité deverá intervir enquanto instância consultiva no diálogo entre o sector público e as organizações de utentes para efeitos de mobilização de todos os agentes relevantes nos esforços para combater a vulnerabilidade económica e social.

Promover parcerias locais

Os PAN colocam uma tónica crescente na garantia de que a abordagem integrada à escala nacional se traduz em acções práticas integradas e pluridimensionais. Existe uma preocupação importante em reunir conhecimentos e recursos dos diferentes agentes, para que os seus esforços sejam integrados e sinergéticos. Uma cooperação em rede desta natureza e o incentivo à interacção estão presentes de forma significativa nos planos nacionais da Áustria (parcerias de desenvolvimento), Dinamarca (Conselho Social), Finlândia (parcerias locais), Alemanha (desenvolvimento e oportunidades para os jovens nas zonas socialmente desfavorecidas), Irlanda (parceiras de base local apoiadas por um programa de inclusão social de âmbito local), Suécia (comissões conjuntas de autoridades locais e conselhos regionais de serviços de saúde e sociais e acordos de desenvolvimento regional com autoridades metropolitanas) e Reino Unido (parcerias locais estratégicas).

Algumas destas iniciativas (incluindo Áustria e Finlândia) dependem de financiamento da UE e de programas como os Pactos Territoriais de Emprego, o Fundo Social Europeu e a Iniciativa EQUAL.

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