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LexUriServ.do?uri=COM:2003:0773:FIN:PT:DOC - page 13 / 227

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Com o alargamento, a União terá de fazer face a novos desafios comparativamente mais ambiciosos na promoção da inclusão social. É possível inferir dos indicadores sociais comparativos assentes nos dados nacionais, bem como de estudos efectuados, que importantes segmentos das populações nos países candidatos vivem com rendimentos reduzidos e carecem de acesso a alguns serviços e estruturas de base. Na maioria dos países candidatos, o desemprego é elevado e os sistemas de protecção social não estão suficientemente desenvolvidos para providenciar rendimentos seguros aos idosos, aos doentes ou às pessoas com deficiência. Em alguns, a situação social das minorias étnicas, das crianças e dos doentes mentais é motivo de sérias preocupações. Por outro lado, as assimetrias de rendimento são, de um modo geral, inferiores e os resultados em termos de aprendizagem ao longo da vida são mais positivos do que em muitos dos actuais Estados-Membros. Num contexto geral, onde o conceito de exclusão social tal como anteriormente definido é ainda recente e onde existe o risco de a promoção da inclusão social ser vista como um objectivo secundário subordinado à competitividade ou ao crescimento económico, será essencial evidenciar a complementaridade entre políticas e estratégias que visem o crescimento económico e a coesão social.

Não obstante, o alargamento deve também ser encarado como uma oportunidade positiva de intercâmbios bilaterais mais generalizados de experiências e boas práticas e de actividades de rede mais intensas entre associações e autoridades locais e nacionais que são confrontadas com desafios idênticos. A maior diversidade de situações e sistemas sociais na União após o alargamento será um poderoso estimulante do método aberto de coordenação na área da protecção social e da inclusão social.

Por estes motivos, é essencial envolver os países em vias de adesão no processo de inclusão social da UE antes da data formal do alargamento. A DG EMPL e cada um desses países acordaram, em 2002, dar início a um processo de cooperação bilateral centrado na elaboração de Memorandos Conjuntos sobre a Inclusão, com o objectivo de identificar os principais desafios sociais em cada país, identificar as principais políticas já em curso ou programadas e evidenciar um conjunto de importantes questões merecedoras de análise mais aprofundada. Os Memorandos serão concluídos e assinados pela Comissão e cada um dos 10 países em vias de adesão até ao final do corrente ano. Espera-se que este processo prepare os países em vias de adesão para a plena participação no processo de inclusão social que terá início em meados de 2004, com a apresentação dos seus primeiros PAN/incl para o período 2004-2006.

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