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LexUriServ.do?uri=COM:2003:0773:FIN:PT:DOC - page 130 / 227

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Assistência Social e da EAPN-Finlândia, que têm sabido aproveitar a experiência dos respectivos membros que trabalham no terreno para contribuir para o debate político. A importância que a Irlanda confere à necessidade de ouvir as pessoas em situação de pobreza e exclusão social no processo de elaboração das políticas nacionais e locais está bem patente nos meios financeiros que disponibiliza para apoiar o trabalho de dez redes nacionais antipobreza. Estas redes abrangem um vasto conjunto de interesses nesta área e representam pessoas particularmente expostas a riscos de pobreza. A Alemanha sublinha o envolvimento das organizações não governamentais (associações caritativas, iniciativas de auto-ajuda, Conferência Nacional sobre Pobreza, etc.), juntamente com outros agentes (sindicatos, igrejas, Länder e autoridades locais), num processo regular de consulta e deliberação que foi posteriormente reforçado e institucionalizado. A Suécia destaca as consultas com a Rede Contra a Exclusão Social para a preparação do PAN. Em alguns países (incluindo Grécia, Finlândia, Alemanha e Suécia), sublinha-se a participação das igrejas e das organizações religiosas na definição de medidas políticas relacionadas com o combate à pobreza e à exclusão social e a participação na elaboração do PAN/incl.

A Finlândia circunstancia o importante papel das ONG que garantem uma parte substancial dos serviços de apoio e fornece estimativas da importância do sector. Sublinha ainda a presença destas organizações quando se trata de vigiar o respeito pelos direitos e os interesses das pessoas. O contributo significativo da Igreja Evangélica Luterana da Finlândia e das suas paróquias também merece destaque. Todavia, em geral há poucos elementos na maior parte dos PAN que dêem conta do volume financeiro, do tipo exacto de actividades e do número de pessoas em situação de exclusão, bem como do raio de alcance das ONG e da economia social. Os futuros planos de acção deverão ter em conta estas questões, a fim de se poder aferir da efectiva cobertura que as ONG garantem e das áreas onde será necessário agir.

Em geral, ainda que haja importantes progressos a registar, é ainda necessário promover e garantir um verdadeiro processo de consulta para o qual seja reservado tempo suficiente e garantidos recursos adequados. A questão que se coloca está em saber como reforçar a qualidade da participação dos diferentes agentes e como estabelecer uma parceria mais equilibrada e duradoura.

Parceiros sociais

Os parceiros sociais participam na maior parte dos processos de consulta para a elaboração dos PAN. A sua presença é particularmente significativa nos grupos e comités de redacção (designadamente na Bélgica, Finlândia, Alemanha, Irlanda, Luxemburgo, Portugal, Espanha e Suécia). Noutros países, o seu papel não está definido com clareza. A Áustria sublinhou a participação dos parceiros sociais no desenvolvimento das parcerias instituídas no âmbito da Iniciativa EQUAL.

Em geral, é difícil avaliar se e em que medida esta participação é verdadeiramente proactiva e abrange também áreas que o diálogo tradicionalmente não cobre.

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