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políticas, a fim de nestas incorporar uma perspectiva da igualdade entre géneros, em todos os níveis e etapas, por parte dos agentes habitualmente implicados na tomada de decisões políticas. Trata-se de um importante desafio para o qual inúmeros Estados-Membros revelam maior sensibilização. Embora sejam poucos os que integram de forma coerente a dimensão do género nos respectivos planos nacionais, há outros que pouco a pouco estão a desenvolver meios e know-how nesta área.

A perspectiva do género na definição da intersecção entre as desigualdades sociais e financeiras e as desigualdades entre homens e mulheres contribui para a estratégia global de duas formas:

reforça os efeitos das políticas de combate à pobreza e à exclusão social

consolida a perspectiva da igualdade entre homens e mulheres nos escalões de rendimentos baixos.

A problemática da igualdade entre homens e mulheres enquanto instrumento das políticas de combate à pobreza está presente na maior parte dos planos nacionais, não constando das prioridades definidas nos mesmos. A Suécia, Irlanda, Áustria, Luxemburgo, Dinamarca e Portugal dão conta da forma como os respectivos planos nacionais articulam o combate à pobreza com a promoção da igualdade entre homens e mulheres. A Suécia explica que as actividades são organizadas com base nas necessidades, nas obrigações, nos direitos, nos papéis, nas prioridades e nas oportunidades de ambos os sexos, o que contribui para reforçar a qualidade e a eficácia das mesmas.

Profundas diferenças na forma como cada país organiza a integração da dimensão do género

Em Setembro de 2002, o Comité da Protecção Social definiu as seguintes condições para a integração da dimensão do género nos PAN:

(a)

definir um enquadramento que combine disposições jurídicas, vontade política e formulação de objectivos claros

(d)

reforçar as capacidades, designadamente de formação e competências ao longo de todo o processo

(e)

definir mecanismos institucionais adequados, sem esquecer que os mais eficazes correspondem a novas formas de trabalho, programação e execução das políticas.

No que se refere ao enquadramento, existem já disposições legais em todos os EstadosMembros. Ainda que a vontade política seja referida com maior frequência do que nos PAN anteriores, não é sistematicamente enquadrada em objectivos claros. Conforme já foi referido, inúmeros PAN inserem a dimensão do género no âmbito da consecução de objectivos fundamentais como o combate à pobreza infantil ou situações de crise familiar, em detrimento da igualdade entre homens e mulheres. Só alguns Estados-Membros consideram que a igualdade entre homens e mulheres é também um objectivo em si mesmo, que é necessário realizar quando se combate a pobreza e a exclusão social.

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