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A Áustria, a Alemanha, a Dinamarca e a França associam a problemática do género à causa da deficiência. Áustria, Grécia, França, Dinamarca e Luxemburgo concentram-se mais nas populações imigrantes, em especial nas mulheres (cf. capítulo 4.4.1). Ainda que os Países Baixos classifiquem nos grupos de risco as mulheres idosas que vivem sós, as mulheres (idosas) oriundas de minorias étnicas e as famílias monoparentais, em geral os PAN dão conta de reduzida integração das políticas de inclusão social e de igualdade entre homens e mulheres, para além de que a dimensão de género não se reflecte com muita intensidade nas políticas propostas.

A problemática da igualdade entre homens e mulheres ainda é uma questão marginal em muitos planos nacionais

Os Estados-Membros foram convidados a integrar a dimensão de género nas suas políticas e a mobilizar os principais intervenientes neste domínio. Só a Espanha e a Irlanda mencionam explicitamente a consulta das instâncias que tutelam as questões da igualdade. A Irlanda criou uma estrutura institucional complexa que inclui uma instância consultiva, a Equality Authority, e organizações de mulheres à escala nacional. É provável que as várias instâncias que operam na área da igualdade e da problemática do género tenham sido consultadas noutros países onde essas práticas são correntes. A participação de ONG activas no domínio da igualdade entre homens e mulheres é pouco significativa (só a Espanha e a Irlanda fazem referências a esta questão). Na Irlanda, os intervenientes nesta área parecem ter participado em todas as etapas do processo, preparação, implementação, acompanhamento e avaliação das diferentes medidas. No tocante à participação de homens e mulheres em situação do pobreza e exclusão social, o Reino Unido organizou consultas no decurso das quais foram suscitadas questões ligadas à igualdade entre homens e mulheres. Entre as questões levantadas, contam-se as prestações sociais sujeitas a verificação de recursos, a guarda de crianças, o trabalho assistencial, os empregos com baixos salários, o trabalho precário e não declarado, bem como o trabalho no domicílio.

10. A utilização de indicadores

Contexto

Os indicadores constituem instrumentos essenciais para o método aberto de coordenação, enquanto ferramentas de acompanhamento dos progressos realizados com vista à consecução dos objectivos comuns e à avaliação da amplitude dos desafios. A importância dos indicadores já tinha sido sublinhada em Lisboa, quando o Conselho solicitou à Comissão a redacção de um relatório anual que desse conta dos progressos realizados no cumprimento das metas estratégicas da União. O Conselho Europeu de Nice convidou os Estados-Membros e a Comissão a desenvolver um conjunto de indicadores comuns para avaliar os progressos em matéria de luta contra a pobreza e a exclusão social. Esta recomendação foi reforçada em Março de 2001 pelo Conselho Europeu de Estocolmo, que encarregou o Conselho de melhorar o acompanhamento das acções contra a pobreza e a exclusão social, através da definição, até finais desse ano, de um conjunto de indicadores de inclusão social. O Comité da Protecção Social empreendeu a elaboração dessa série de indicadores, em especial do trabalho do Subgrupos Indicadores, criado em Fevereiro de 2001.

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