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Parte I - A União Europeia

1. Inclusão Social - a situação na UE

Após traçar o contexto económico e demográfico, o presente capítulo fornece uma análise comparativa sucinta da situação e das tendências dos últimos anos em termos de inclusão social na União. Fá-lo com base numa selecção de indicadores comuns de pobreza e exclusão social à escala da UE. O capítulo 10 e o Anexo Estatístico comportam uma descrição dos indicadores comuns, juntamente com informações sobre o seu processo de adopção, o enquadramento metodológico para a sua selecção e as fontes estatísticas utilizadas. O Anexo Estatístico contém igualmente quadros que retomam os resultados dos indicadores com base em fontes comuns da UE.

O contexto económico e demográfico

A situação em termos de inclusão social desde o lançamento do processo de inclusão da UE deve ser vista no contexto da deterioração das condições macroeconómicas globais, estando a UE ainda a sentir o impacto do prolongado abrandamento económico. O crescimento médio do PIB da UE foi de apenas 1,1% em 2002, o que corresponde a uma redução drástica por comparação com a taxa de crescimento anual de 3,5% registada em 2001. Segundo as previsões económicas do Outono divulgadas pela Comissão, espera-se que a retracção da economia da UE prossiga em 2003, sendo improvável uma retoma vigorosa. O PIB crescerá, em média, uns meros 0,8% em 2003, antes de alcançar uns modestos 2% em 2004 e aproximar-se dos 2,5% em 2005.

Embora durante a fase inicial do abrandamento económico o mercado laboral da UE tenha resistido satisfatoriamente, o crescimento do emprego diminuiu em 2002 após ter aumentado, em média, mais de 1 ponto percentual ao ano desde 1997, tendo o desemprego voltado a crescer após meia década de constante declínio. A contracção do emprego tem sido uma característica preocupante na Bélgica, Dinamarca e Alemanha. A taxa média de desemprego no conjunto da UE aumentou para 7,7% em 2002, estando previsto um incremento para 8,1% em 2003. Pesem embora os progressos dos anos imediatamente precedentes, as taxas de desemprego permanecem especialmente elevadas na Finlândia, Grécia e Espanha, sobretudo no caso das mulheres nestes dois últimos países. As previsões apontam para um aumento para lá dos 9% na França e na Alemanha.

Não obstante estes desenvolvimentos decepcionantes, a UE continua a fazer progressos na consecução das metas de emprego definidas em Lisboa e em Estocolmo, ainda que a um ritmo muito menos intenso do que nos anos anteriores. Em 2002, a taxa de emprego da UE terá sido de 64,3%, quase um ponto percentual acima dos 63,4% registados em 2001. A taxa de emprego das mulheres aumentou mais claramente para 55,6% dos 54,1% de 2001, enquanto a correspondente masculina diminuiu ligeiramente durante o ano passado para 72,8%. As disparidades entre as taxas de emprego de homens e mulheres estreitaram-se, pois, mas diferenças importantes na ordem dos 27-29 pontos percentuais persistem na Grécia, Itália e Espanha. No grupo etário 55-64, a taxa de emprego no conjunto da UE era ligeiramente superior a 40%, com a Bélgica a registar os níveis mais baixos (pouco menos de 27%) e a Suécia os mais elevados (68%). Nos últimos anos, a

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