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pobreza relativa. A Irlanda em particular compara as tendências ao longo do tempo da taxa de risco de pobreza persistente com o risco de pobreza relativa, para evidenciar a natureza por vezes pró-cíclica deste último indicador (cf. capítulo 1, Figura 7).

A dimensão subnacional da pobreza e da exclusão social é em alguns casos (Bélgica, Grécia, França, Itália) descrita através de uma repartição regional dos indicadores comuns. A Grécia em especial faz uma interessante distinção entre as regiões rurais e urbanas, sublinhando a natureza diversa da pobreza e da exclusão social nestas duas áreas.

A maior parte dos Estados-Membros utilizou indicadores de política que podem ser mais facilmente integrados no âmbito do desenvolvimento de uma estratégia política. Exemplos de indicadores deste tipo: número de desempregados ou de desempregados de longa duração abrangidos por medidas relativas às políticas do mercado de trabalho, número de habitações sociais disponíveis e montante das prestações de rendimento mínimo. Com efeito, a distinção entre indicadores de contribuição e indicadores de desempenho nem sempre é clara e alguns indicadores prestam-se mais a ser classificados como indicadores de “resultados intermédios”. Tais indicadores dão conta do esforço político em prol das pessoas em risco de pobreza e do impacto das políticas sociais, assim como da conjuntura económica mais vasta. Os indicadores de dependência de prestações - muito utilizados nos planos nacionais - são um exemplo deste tipo de indicadores. Mesmo o indicador de Laeken relativo ao “abandono escolar precoce” pode ser considerado mais como um indicador de resultados intermédios do que como indicador de desempenho em sentido estrito.

Foram ainda utilizados alguns indicadores interessantes nas áreas da saúde e da habitação. No tocante à habitação, as problemáticas da habitação condigna, dos custos de habitação e da privação de habitação estão presentes em alguns planos nacionais. Em matéria de saúde, muitos Estados-Membros dão conta de elementos referentes à esperança de vida em função da situação socioeconómica (que, na falta de dados mais exactos, pode ser determinada com recurso a uma classificação geral das profissões). Os planos da Bélgica e da França apresentam inúmeros indicadores de resultados na saúde e de acesso aos cuidados de saúde em função da situação socioeconómica. Estes dados foram extraídos de um inquérito especial à saúde que deverá ser cuidadosamente analisado, a fim de se poder aferir da sua possível utilização noutros países.

Indicações para desenvolvimentos futuros a nível da UE

Nesta segunda fase do processo dos PAN/incl, esperava-se que os Estados-Membros fizessem uso pela primeira vez dos indicadores comummente aceites à escala da UE, a fim de fundamentar as respectivas análises da situação social e acompanhar os progressos na consecução dos objectivos definidos. A avaliação da forma como os indicadores foram efectivamente utilizados nos PAN constitui uma importante oportunidade para o Comité da Protecção Social, em especial o seu Subgrupo Indicadores, no sentido de se poderem retirar ilações para o trabalho futuro na área da inclusão social.

Ainda que seja lícito afirmar que a lista de indicadores respondeu, de uma forma geral, positivamente às expectativas, não deixa de ser claro que os indicadores UE tendem a prestar-se mais a comparações internacionais no âmbito de uma análise da situação da

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