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Estado-Membro

Designação da medida

Síntese

Principais áreas envolvidas

DELTA-Cooperação financeira em Hisingen

O projecto DELTA foi lançado em 1997 com o objectivo de testar a eficácia de uma abordagem de cooperação para ajudar as pessoas doentes ou desempregadas há muito tempo. Os serviços do seguro social, o sistema de cuidados de saúde primários e os serviços sociais colaboram com o projecto, associados aos serviços de emprego, clínicas psiquiátricas e sistema de ensino para adultos em 26 iniciativas em Hisingen.

Mobilização dos intervenientes, Educação, Categorias mais vulneráveis

Centros de Trabalho e Desenvolvimento em Malmö

Os centros de trabalho e desenvolvimento em Malmö resultam de um projecto de colaboração entre a cidade, os serviços de emprego e os organismos de segurança social. O seu principal objectivo reside em colocar os desempregados de longa duração numa actividade profissional ou numa acção de formação ou ensino no espaço de um ano. É dada prioridade às pessoas de origem estrangeira em situação de desemprego e aos jovens desempregados que necessitam de ulterior motivação e de programas de orientação.

2. Rendimento mínimo/rede de segurança social

Bélgica

Adequar os regimes de rendimento mínimo

Promover o acesso de todos aos recursos, paralelamente à modernização do conteúdo juridico-administrativo e financeiro das diversas disposições relativas ao rendimento mínimo.

Espanha

Programa de prestações sociais mínimas das autoridades municipais

Trata-se de um programa de serviços sociais desenvolvido ao longo de vários anos. Está actualmente a ser consolidado, devendo constituir o fundamento administrativo, financeiro e político da rede de serviços sociais públicos.

3. Cuidados de saúde

Áustria

Cuidados prolongados

Paralelamente à introdução à escala nacional do subsídio para cuidados de enfermagem, os Länder foram obrigados a definir requisitos e programas de desenvolvimento para a prestação de cuidados prolongados a pessoas com deficiências e a idosos (serviços para doentes externos, em regime de semiinternamento e internados). Tratou-se também de formular uma orientação estratégica para os cuidados de longa duração em cada província.

Bélgica

Tornar os serviços de saúde mais acessíveis

Melhorar o acesso aos sistemas de cuidados de saúde e prevenir o risco de exclusão por motivos de doença grave através de disposições institucionais que regulem o reembolso de despesas em excesso.

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