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BÉLGICA

Situação e principais tendências: A difícil situação económica que se vive desde 2001 resultou num aumento do desemprego de longa duração e do desemprego juvenil, que veio contrariar o impacto da implementação do programa EstadoProvidência Activo por parte do governo belga. Pese embora este facto, a Bélgica conjugou melhorias na protecção social com medidas activas do mercado de trabalho. Em 2001, 13% da população corria risco de pobreza contra uma média da UE de 15%. Sem contabilizar todas as transferências, esta taxa ascenderia aos 38%. Recentemente, assumiu funções um novo governo federal, devendo ser publicada uma actualização do PAN em Abril de 2004.

Progressos registados em 20012003: das 300 medidas constantes do PAN 2001, dois terços foram já executadas ou estão em fase de preparação, muito embora seja difícil fazer uma avaliação quantitativa. Foi instituído um sistema aperfeiçoado de indicadores que ajudará a definir prioridades estratégicas no futuro. Foi empreendido um importante esforço político para tornar mais aliciante a passagem de uma situação de dependência de prestações para uma de actividade, com medidas direccionadas para grupos vulneráveis. No domínio da política de saúde, registaramse avanços patentes em inovações na provisão de cuidados. A situação relativa à habitação, porém, é cada vez mais difícil para as pessoas com baixos rendimentos e os progressos nesta área não são muito claros. Foram tomadas medidas para melhorar o financiamento de medidas educativas prioritárias, mas para muitos persistem barreiras de índole financeira; a aprendizagem ao longo da vida continua subdesenvolvida. Foram realizadas acções antidiscriminação, estando operacionais novas agências que fiscalizam as questões ligadas à igualdade.

Abordagem estratégica: a Bélgica adopta uma abordagem assente nos dez direitos fundamentais estabelecidos no relatório geral sobre a pobreza de 1995, combinandoos com os objectivos de Nice e com um conjunto de indicadores aperfeiçoados. Contudo, o PAN não dá provas de um planeamento estratégico a nível nacional, embora pareça que as regiões tenham feito algo nesse sentido. Um sistema de acompanhamento integrado poderá contribuir para avaliar o impacto das acções do PAN. É difícil detectar metas fundamentais e objectivos quantificados, estando estes prometidos no PAN actualizado previsto para Abril próximo. O quadro institucional estabelecido para o diálogo civil está bem desenvolvido e poderá ser mais bem explorado para efeitos do PAN. Há, no entanto, indícios de uma nova visão e vontade de abordar novas áreas políticas, pelo que este PAN representa progressos reais comparativamente ao exercício de 2001.

Principais medidas políticas: ainda que muitas medidas prossigam a estratégia do EstadoProvidência Activo, são referidas acções no domínio do acesso à justiça e à cultura e dos direitos das famílias atípicas, bem como tentativas de solucionar os problemas dos mais vulneráveis. As questões associadas ao género estão patentes num conjunto fragmentado de medidas e não tanto numa abordagem estratégica, mas o sistema de indicadores fornece novos dados a partir dos quais essa estratégia pode ser desenvolvida. A problemática da imigração é abordada em certa medida. Estão em curso esforços importantes para controlar a questão do sobreendividamento dos pobres.

Desafios futuros: são ainda muitas as pessoas que resvalam para situações de desemprego de longa duração e os agregados familiares sem emprego continuam a ser uma preocupação fundamental. A habitação é uma área onde é urgente a tomada de mais medidas inovadoras. O funcionamento do sistema de acompanhamento do impacto das medidas políticas e da fixação de metas poderia ser melhorado. Começou já a desenvolverse uma abordagem coerente e pluridimensional da exclusão social e a tarefa agora consiste em aproveitar as experiências, incluindo uma exploração mais eficaz do sólido enquadramento institucional belga para a concepção de políticas de inclusão social.

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