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emprego diminuiu 0,6% em 2002. Em 2003, esperase que o emprego continue a baixar cerca de 0,6%. Ainda que o número dos desempregados de longa duração tenha aumentado durante o último ano, permaneceu quase inalterado comparativamente a 2001. Acresce que, durante a década de 90 e até 2001, o desemprego de longa duração diminuiu drasticamente para um dos níveis mais baixos na UE. De acordo com os dados SEEPROS, a Dinamarca gasta 28,8% do PIB na protecção social, sendo a média da UE15 de 27,3% (dados de 2000). Utilizando por indicador a despesa per capita em PPC (Padrão de Poder de Compra), verifica-se que a despesa da Dinamarca com a protecção social (7,754 PPC) é a mais elevada de todos os Estados-Membros.

De acordo com os dados do Painel de Agregados Familiares da Comunidade Europeia de 2001, 11% da população dinamarquesa aufere rendimentos inferiores a 60% do rendimento mediano. A Dinamarca apresenta um dos riscos menores de pobreza persistente na UE, com um valor de 5%. Este dado reflecte o facto de a Dinamarca ser um dos países da UE com uma distribuição de rendimento mais equitativa. Os imigrantes e os desempregados de longa duração estão sobrerepresentados nos escalões de rendimentos mais baixos. Esta tendência poderá ser afectada pela redução já referida da assistência pecuniária concedida às famílias imigrantes, dependendo dos efeitos que esta tiver no emprego. A taxa de emprego das pessoas com diferentes origens étnicas mantevese nos 45% em 2002; a taxa média de actividade era de 53%. Estes números têmse mantido constantes ao longo da última década.

15.

Avaliação dos progressos realizados desde o PAN Inclusão 2001

O PAN aponta para um conjunto de resultados positivos na concretização dos objectivos do primeiro plano de acção: um avanço significativo, e que integrava a meta de desenvolvimento de um mercado de trabalho mais inclusivo, foi a criação, desde 2000, de quase 12 000 novos postos de trabalho protegidos e em condições flexíveis, aumentando o número de 13 100 para 24 800 em 2002. Um esforço concertado, assente em parcerias entre organismos públicos e empresas privadas, levou a um aumento das possibilidades de emprego para as pessoas que, de outra forma, estariam em risco de exclusão do mercado de trabalho e subsequente marginalização social. Esta abordagem foi apoiada pela reforma do regime de pensões antecipadas, acordada em 2001. A introdução, a partir de Janeiro de 2003, do “método de capacidade de trabalho” é parte integrante da reforma. O novo método evidenciar a capacidade real do indivíduo e não as suas limitações. Uma avaliação mais explícita e partilhada da capacidade do indivíduo estabelece as bases para um diálogo mais aberto e directo sobre as suas potencialidades e oportunidades no mercado laboral. Foi lançado a nível nacional um programa para alterar a abordagem adoptada pelos assistentes sociais na avaliação do potencial social e laboral de um indivíduo e os relatórios preliminares indicam que o método está a produzir resultados positivos. Os efeitos da reforma, designadamente os efeitos potenciais em alguns beneficiários de pensões antecipadas, não se fizeram ainda sentir.

A criação de comités locais de coordenação tem também desempenhado um papel cada vez mais importante no desenvolvimento de um mercado de trabalho mais aberto. Desde que estes comités foram tornados obrigatórios em 1999, têm uma missão determinante na discussão e no acordo de iniciativas locais para aumentarem as possibilidades de trabalho para as pessoas em dificuldade de ingressar ou permanecer no mundo do emprego. Os comités de coordenação são compostos por representantes dos parceiros sociais, de organismos que operam na área da deficiência, do sindicato dos médicos, do serviço público de emprego, dos municípios e outros agentes sociais locais. O seu papel consiste em discutir medidas a nível local destinadas a pessoas com capacidades limitadas para o trabalho que lhes impeçam a entrada ou restrinjam a sua manutenção no mercado laboral. Ainda que os

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