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GRÉCIA

Situação e principais tendências: a Grécia demonstrou melhorias contínuas nas condições macroeconómicas desde 1996. O crescimento do PIB real (4,1% em 2001 e 4% em 2002) continua a ser mais elevado do que a média da UE (1,6% em 2001 e 1% em 2002). O emprego revela um ligeiro aumento, enquanto que a taxa de desemprego continua a diminuir. A Grécia está a envidar sérios esforços para alargar e aperfeiçoar o seu sistema de segurança social, facto que se reflecte no aumento substancial das despesas com a protecção social em percentagem do PIB. A taxa de pobreza (20%) estava acima da média da UE 15 (15%) em 2001, embora tenha emergido nos últimos anos uma tendência descendente. Esperase que a elevada taxa de crescimento dos anos mais recentes, conjugada com o aumento das despesas com a política social e uma criação contínua de emprego, crie uma envolvente mais propícia à resolução das questões da pobreza e da exclusão social, através de medidas políticas especificamente concebidas.

Progressos registados em 20012003: as medidas incluídas no PAN Inclusão 20012003 estão agora em curso de implementação, em parte financiadas pelo FSE. Está ainda por comprovar o grau de sucesso dessas medidas, embora os indícios apontem para uma melhoria da sua eficácia. Foram obtidos progressos na melhoria das medidas de empregabilidade em prol dos grupos vulneráveis, acompanhados de um aumento do número de serviços sociais prestados às pessoas dependentes num agregado familiar. Foi alargada a política de prestações monetárias com o objectivo de expandir a cobertura a mais grupos em risco de pobreza. Foram também empreendidas várias reformas legislativas, tendo sido adoptada uma Carta de Convergência em Setembro de 2003 destinada a intensificar esforços nesse sentido.

Abordagem estratégica: o novo PAN Inclusão faz parte da estratégia grega de convergência com a UE e considera a protecção social um alicerce de todo o percurso de desenvolvimento. A sua abordagem estratégica assenta: a) em políticas gerais, em especial na área do crescimento económico e das mudanças estruturais para sustentar o ritmo do aumento das despesas sociais e a redistribuição, e b) em políticas específicas para dar resposta aos problemas de pobreza e exclusão social. São propostas quatro intervenções políticas estratégicas: a) o mundo rural; b) os idosos; c) a promoção do acesso ao emprego; e d) a qualidade da governança. A principal meta social é a redução significativa do número de pessoas que vivem em risco de pobreza. Para tal, são definidas dez metas nacionais a concretizar até 2010.

Principais medidas políticas: as abordagens e medidas políticas do PAN Inclusão traduzem um esforço de reforçar e alargar o sistema de protecção social. A tónica colocada na necessidade de melhorar a governança é bemvinda em áreas relacionadas com a política social. As medidas existentes requerem mecanismos melhorados de coordenação, acompanhamento e aplicação, em especial ao nível local. A iniciativa adoptada no sentido da criação de uma rede de serviços sociais a nível local irá contribuir em parte para melhorar a coordenação e as sinergias entre programas geridos por diferentes instituições. A recémcriada Comissão Nacional para a Protecção Social constitui o único instrumento designado no PAN Inclusão para a mobilização de todos os intervenientes. A sua actividade terá de ser acompanhada de perto.

Desafios futuros: a questão da mobilização de todos os intervenientes relevantes continua a ser um desafio. A integração socioeconómica dos imigrantes constitui outro repto importante que exige abordagens políticas pluridimensionais e intervenções sustentadas. As iniciativas nos domínios da literacia digital e da aprendizagem ao longo da vida assumem importância crucial. Acresce que é necessário reforçar a integração permanente da dimensão de género nas políticas e medidas, bem como o alargamento da acessibilidade de todas as áreas da vida económica e social às várias categorias de pessoas com deficiências.

1.

Situação e principais tendências

O crescimento na Grécia tem sido forte desde 1996, traduzindo uma melhoria contínua das condições macroeconómicas. O crescimento do PIB real acelerou em 2000 para 4,2%

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