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ESPANHA

Situação e principais tendências: nos últimos dois anos, a economia espanhola manteve o crescimento anual do PIB acima dos 2%, valor mais elevado do que a média da UE. A situação económica e as políticas de emprego activas permitiram a redução do desemprego de longa duração e de muito longa duração. A situação das mulheres no mercado de trabalho, ainda que mais próxima das médias da UE, revela ainda uma taxa de desemprego mais elevada do que a dos homens em quase todos os grupos etários e níveis educativos. A proporção de empregos temporários (30,2%) é ainda muito elevada. A Espanha demonstra uma clara tendência de convergência com as médias da UE nos indicadores relacionados com o emprego. Não obstante, os avanços relativos a alguns indicadores são ainda modestos.

Progressos registados em 20012003: registaramse desenvolvimentos notáveis no alargamento da estratégia de combate à exclusão social aos governos regionais e locais. A introdução de nova legislação (incluída a título de novas medidas no primeiro PAN) lançou as bases para o desenvolvimento de medidas mais concretas agora adoptadas. Verificaramse algumas melhorias na cooperação entre serviços sociais e de emprego em termos da provisão de recursos aos grupos vulneráveis, bem como no domínio da política de saúde. Contudo, os progressos foram menos óbvios em outras áreas importantes como o combate ao abandono escolar precoce.

Abordagem estratégica: o Plano documenta um conjunto exaustivo de medidas, ainda que não sejam muita clara a articulação entre as mesmas. Uma das fragilidades estratégicas do primeiro PAN/incl, ou seja a falta de metas, continua a ser um problema, em especial nas áreas da saúde, habitação e educação. A abordagem do combate à pobreza e à exclusão social centrase em grupos vulneráveis específicos. O emprego continuará a ser o principal instrumento para concretizar a inclusão. Não obstante, especial atenção será também prestada à garantia do acesso à saúde, à educação e à habitação para os grupos em risco ou os que se encontram em situação de pobreza. Convém notar que a meta define uma redução de 2% do número de pessoas que vivem abaixo do limiar de pobreza de 60%.

Principais medidas políticas: a redução do imposto sobre o rendimento para as pessoas com baixos rendimentos, a melhoria do regime de pensões e os incentivos aos empregadores deverão, segundo o PAN espanhol, consolidar a nova tendência para resultados mais positivos no tocante aos níveis de rendimento. A prevenção da exclusão é abordada através de políticas orientadas para a família, para a correcção das assimetrias regionais e para a redução dos entraves ao acesso às TIC. Na sequência do primeiro Relatório Conjunto sobre a Inclusão, foram incluídas políticas destinadas a suprimir os obstáculos à participação no mercado de trabalho das mulheres com baixos níveis educativos e sociais (também usadas no PAN Emprego), bem como apoio financeiro às vítimas de violência doméstica.

Desafios futuros: há que assegurar a coordenação e cooperação entre os diferentes níveis administrativos e o acompanhamento dos progressos a nível local e regional constitui um desafio. Foram estabelecidos os alicerces de algumas áreas fundamentais (tais como a assistência social), devendo agora ser desenvolvidos e instituídos mecanismos de informação. Dada a importância do emprego enquanto instrumento para alcançar a inclusão social, há que reforçar a participação dos parceiros sociais. O aumento do número de imigrantes poderá induzir pressões adicionais em alguns serviços sociais e nos regimes de prestações caso este facto não seja tido em consideração na elaboração do orçamento.

1.

Situação e principais tendências

Nos últimos dois anos, a economia espanhola manteve o crescimento anual do PIB acima dos 2%, valor mais elevado do que a média da UE. A característica mais notável da economia espanhola nos últimos oito anos tem sido a progressiva diminuição do desemprego, que passou de 18,8% em 1995 para 11,3% em 2002 (dados harmonizados do Inquérito às Forças de Trabalho). Embora sendo ainda uma das taxas mais elevadas da UE

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