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LexUriServ.do?uri=COM:2003:0773:FIN:PT:DOC - page 182 / 227

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Após um crescimento sustentado a partir de meados de 1997 até 2000, a economia francesa tem assistido a um crescimento muito modesto desde meados de 2001 (1,2% em 2002, provavelmente 0,2% em 2003 e 1,7% previstos para 2004), um acentuado abrandamento na criação de novos empregos e um ressurgimento do desemprego (8,8% em 2002, 9,6% em Julho de 2003), com os jovens não qualificados a serem particularmente afectados. Contrapondose ao firme declínio desde 1999 no desemprego de muito longa duração (i.e. uma situação de desemprego que se prolonga por mais de três anos), o desemprego de longa duração começou a aumentar novamente (2,9% em 2002) afectando cerca de 700 000 candidatos a emprego, mais particularmente na faixa etária +50. A taxa de desemprego é mais elevada entre as mulheres (10%) do que nos homens e persistem acentuadas diferenças regionais, com um coeficiente de variação de 8,8% em 2001 segundo dados nacionais. A precariedade no emprego está a aumentar, com mais pessoas a juntarse ao registo de desempregados após a expiração de contratos temporários ou a termo. A vida profissional de muitos jovens consiste numa alternância de breves períodos de emprego precário com outros de desemprego, tal como ficou patente nos registos de entrada e saída do serviço público de emprego francês para o grupo etário 15/24.

De acordo com o Eurostat, a taxa de risco de pobreza (percentagem da população cujo rendimento é inferior a 60% do rendimento mediano nacional) era de 15% em 2001 (12,7% segundo as estatísticas nacionais), a par da média europeia, e o risco de pobreza persistente era de 9%. Pese embora a retoma económica entre 1997 e 2001, não há sinais de qualquer avanço significativo na redução da pobreza. Os dados nacionais indicam uma diminuição ligeira na taxa de pobreza monetária entre 1996 e 2000, com o número de beneficiários de RMI (rendimento mínimo de inserção) a decrescer substancialmente, embora esta proporção tenha começado a aumentar de novo a partir do segundo semestre de 2002.

Os grupos mais vulneráveis ao risco de pobreza e exclusão continuam a ser os mesmos: desempregados, pobres que trabalham, pessoas com menos de 18 anos, jovens não qualificados, famílias monoparentais ou numerosas, mulheres com mais de 65 anos e, em termos de populações específicas, requerentes de asilo e populações itinerantes que, é óbvio, não constituem uma categoria homogénea. Os desafios identificados no primeiro PAN Inclusão permanecem, de um modo geral, inalterados: a existência precária de uma grande parte da população, a existência de grupos marginalizados, o acesso ao emprego e a melhoria do rendimento profissional, um acesso eficaz aos direitos e as assimetrias entre regiões, sejam estas zonas urbanas desfavorecidas ou áreas rurais.

35.

Avaliação dos progressos realizados desde o PAN Inclusão 2001

Elaborado durante um período de crescimento, o PAN/incl foi posto em prática num clima económico menos favorável, ainda que sem grandes descontinuidades pese embora a liderança política enfraquecida e a mudança de maioria em 2002. Permitiu a consolidação e o alargamento das medidas em aplicação desde 1998, como é o caso do programa TRACE destinado a ajudar os jovens em dificuldade a obter trabalho ou dos programas regionais de saúde. Ainda que alguns destes mecanismos tenham produzido resultados interessantes, a escala dos problemas e o agravamento da economia limitaram o impacto no emprego. Mas é o domínio da habitação que as lacunas entre necessidades e resultados são mais acentuadas. Os mecanismos para tornar os agregados familiares solventes poderiam ser também melhorados. Por oposição, a cobertura universal da saúde e os dispositivos de saúde regional produziram alguns efeitos no acesso aos cuidados de saúde. O PAN/incl permitiu igualmente uma série de experiências a introduzir no domínio da cultura, da infância, da justiça e, de um modo mais geral, do acesso aos direitos. Em Março de 2003, o plano nacional para reforçar o combate à precariedade e à exclusão assente no acesso eficaz a direitos e no apoio

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