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IRLANDA

Situação e principais tendências: o abrandamento da economia mundial produziu impacto no ritmo do crescimento económico, resultando num ligeiro aumento do desemprego e num aumento das pressões nas finanças. A análise das tendências da pobreza revela que a medida nacional de pobreza “persistente” continua a diminuir dos 8,2% registados em 1998 para os 5,2% em 2001. Não obstante, o indicador de 60% do risco de pobreza aumentou de 19% para 21% no mesmo período, apontando para disparidades constantes de rendimento que afectam, em especial, os idosos, as famílias numerosas e as famílias monoparentais.

Progressos registados em 20012003: a estratégia nacional de combate à pobreza foi revista e foram fixadas novas e ambiciosas metas e disposições institucionais. Um compromisso activo para com todos os desempregados numa fase inicial continua a produzir bons resultados, tendo sido obtidos progressos na área do abandono escolar precoce e da literacia dos adultos. As transferências sociais aumentaram em termos reais e os investimentos em infraestruturas continuam a exceder a média da UE. Contudo, a esperança de vida permanece baixa relativamente aos outros Estados-Membros da UE e os preços da habitação e o problema dos semabrigo continuam a suscitar preocupação.

Abordagem estratégica: este PAN apresenta uma abordagem estratégica muito aperfeiçoada assente num entendimento mais complexo das causas da exclusão social, e incide mais eficazmente nos objectivos comuns. Existem várias metas quantificadas e definidas no tempo. Foi criado um novo enquadramento de combate à exclusão social, com a coordenação global e a responsabilidade atribuída ao novo Gabinete para a Inclusão Social, embora seja questionável se os recursos afectados a este órgão são suficientes para o ambicioso programa de trabalho que lhe foi definido. Um amplo processo de consulta e a criação de um fórum de inclusão social veio incrementar o envolvimento da sociedade civil. O principal objectivo reside em consolidar o êxito económico dos últimos anos, de modo a assegurar a sustentabilidade dos elevados níveis de emprego numa sociedade mais equitativa.

Principais medidas políticas: a Irlanda aborda activamente os quatro objectivos, com particular incidência no acesso ao emprego e no aumento dos níveis educativos. Ainda que o emprego seja visto como a principal via de saída da pobreza, o plano reconhece que nem todos podem usar o mercado de trabalho para tal. Por conseguinte, várias metas são definidas em articulação com a provisão de apoios adequados ao rendimento. Programas específicos são dirigidos a grupos com dificuldades especiais, como é o caso das pessoas com deficiência, os imigrantes, as populações itinerante e os exreclusos. Outros grupos como os semabrigo e as minorias étnicas são identificados como especialmente vulneráveis. Salientase um conjunto de problemas específicos a merecer atenção especial, como a violência doméstica, o sobreendividamento, o alcoolismo e a toxicodependência. É também referida a importância do sistema de cuidados e da preservação da solidariedade familiar.

Desafios futuros: o principal desafio será assegurar a disponibilização de recursos para concretizar as metas acordadas, em especial no caso de continuação da retracção económica. As prioridades serão o reforço das infraestruturas e o acesso aos serviços, em especial para as pessoas que vivem em zonas rurais. Há que dar continuação aos esforços para solucionar as desvantagens educativas e a integração dos refugiados e dos imigrantes. As crescentes desigualdades de rendimento exigem uma resposta mais determinada e a definição de metas neste domínio poderá revelarse útil. Acolhese com agrado o compromisso de estudar o problema da elevada pobreza monetária relativa. Ainda que o plano identifique questões pertinentes de desigualdade entre homens e mulheres, é algo omisso na definição de metas e no desenvolvimento de respostas políticas. Os processos de monitorização e avaliação do PAN requerem alguma clarificação. É igualmente crucial que a coordenação da inclusão social seja reforçada aos níveis local e regional para garantir uma abordagem integrada.

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Situação e principais tendências

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