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LexUriServ.do?uri=COM:2003:0773:FIN:PT:DOC - page 187 / 227

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A Irlanda continuou a registar um elevado crescimento económico, apesar de o abrandamento sentido na economia mundial ter drasticamente reduzido o seu ritmo. O PIB cresceu 6,9% em 2002, de longe a taxa de crescimento mais elevada na UE e muito acima da média de 1,1% da UE. De notar, porém, que o correspondente aumento do PNB foi de apenas 0,1%. O rendimento per capita na Irlanda em PCP era 118% da média da UE em 2001. A retracção da economia traduzse num ligeiro aumento da taxa global de desemprego para 4,4% e também da taxa de desemprego de longa duração para 1,3% (em 2002). Este facto é igualmente evidente no mais recente acordo de parceria social, que é menos ambicioso no domínio social do que planos anteriores.

A análise das tendências da pobreza revelam que o indicador comum da UE de “risco de pobreza” (definido em 60% do rendimento mediano nacional) aumentou de 19% para 21% entre 1998 e 2001 e é agora o mais elevado da UE. Esta tendência aponta para disparidades constantes de rendimento que afectam, em especial, os idosos, as famílias numerosas e as famílias monoparentais. Também preocupante é a elevada taxa de pobreza persistente que, com um valor de 13% em 2001, é uma das mais significativas dos países da UE. Contudo, a medida nacional de pobreza “persistente”, indicador composto que combina medidas de rendimento relativo e privação, continua a decair de 8,2% em 1998 para 5,2% em 2001. A despesa com prestações sociais aumentou 25% entre 1999 e 2001, mas é ainda a mais baixa da UE em percentagem do PIB.

40.

Avaliação dos progressos realizados desde o PAN Inclusão 2001

A Irlanda obteve progressos estratégicos substanciais nos últimos dois anos. A estratégia nacional de combate à pobreza foi revista e foram fixadas novas e ambiciosas metas e disposições institucionais. Registou igualmente resultados muito positivos na facilitação da participação no emprego. Uma concretização de vulto foi o aumento de 26% na participação das mulheres no mercado de trabalho entre 1998 e 2003. Foi introduzido, em 2003, um programa de apoio às pessoas vítimas de desvantagens extremas. Ainda que os programas específicos visem categorias particularmente vulneráveis como as populações itinerantes, as pessoas com deficiência, os refugiados e as famílias monoparentais, não existem dados adequados sobre estes grupos, o que coloca problemas para avaliar o impacto das políticas.

Embora as despesas com a educação tenham aumentado substancialmente nos últimos anos, a Irlanda ainda investe menos do seu rendimento nacional no ensino do que os outros Estados-Membros da UE. Foram definidas metas importantes na área da literacia e da redução do abandono escolar precoce. Foram registados resultados muito positivos, com a taxa de jovens a abandonar o ensino precocemente a diminuir de 18,9% para 14,7% entre 1999 e 2002. Aumentou a participação em cursos de literacia de adultos, ao mesmo tempo que as audiências semanais de um programa radiofónico e televisivo neste domínio atingiam os 146 000 espectadores em 2002. Um projectopiloto bem sucedido sobre literacia no local de trabalho foi agora integrado.

Os compromissos de aumentar as transferências sociais foram amplamente cumpridos, com as despesas totais a aumentar 42% entre 2000 e 2002. Todos os pagamentos foram aumentados em termos reais, com as subidas mais acentuadas a serem concedidas aos pensionistas, que são reconhecidos como um grupo em elevado risco de pobreza. Foram definidas metas para aumentar as prestações mais baixas de apoio ao rendimento para 150 euros semanais até 2007 (em termos de 2002), elevar as pensões para 200 euros e assegurar que o apoio ao rendimento das crianças se cifra entre 3335% do pagamento mínimo de segurança social aos adultos. As despesas com os abonos familiares aumentaram 129% entre 2000 e 2002, com os pagamentos mensais a aumentarem de 54 euros para 117,60 euros. Contudo, o impacto destes aumentos tem sido de algum modo atenuado pela elevada

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