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ITÁLIA

Situação e principais tendências: De acordo com o último inquérito ECHP (2001) a taxa de risco de pobreza em Itália era de 19%, o que representa um ligeiro aumento em relação ao ano anterior. A taxa de risco de pobreza persistente também aumentou para 13%. Os dados nacionais (baseados não no rendimento, mas nas despesas) referentes a 2002 dão uma imagem um pouco diversa: a taxa nacional baixou para 12,4% contra os 13,6 registados em 2001, com as regiões do Sul e do Centro a registarem melhorias e o Norte a permanecer estável. Porém, o perfil da pobreza não mudou: afecta essencialmente as famílias numerosas (nos agregados com 5 ou mais pessoas a incidência da pobreza em 2002 era de 24,6%) e aquelas em que o principal garante de sustento está desempregado (nestes casos a incidência é de 32,3%) e concentrase prevalentemente no Sul (a taxa de risco de pobreza é de 23,6%), com índices quatro vezes superiores aos registados no Norte (5,4%).

Progressos realizados em 2001-2003: O plano nacional italiano de 2003 dá conta do facto de que a maior parte, mas não a totalidade, das regiões já aprovou o respectivo plano regional, o qual é completado por planos locais desenvolvidos pelas autoridades municipais. A maior parte das regiões e das autoridades locais parecem ter melhorado a respectiva capacidade para integrar abordagens multisectoriais, descentralizadas, participativas e assentes em parcerias na programação das respectivas políticas sociais. As estatísticas demonstram ter havido ligeiras melhorias desde o último PAN, com efeitos em termos de redução da carga fiscal para as famílias numerosas e tendências lentas mas continuadas de uma evolução positiva do mercado de trabalho que contribuem para uma ligeira redução da taxa de pobreza.

Abordagem estratégica: A perspectiva estratégica segue de perto o Livro Branco do Welfare de 2003, o qual aponta duas questões essenciais: os efeitos demográficos da reduzida taxa de fertilidade da Itália combinados com uma elevada taxa de envelhecimento e o papel da família enquanto pilar do modelo social italiano. O processo de descentralização será intensificado. As regiões foram agora investidas de tarefas de coordenação, enquanto que a gestão e a execução foram totalmente transferidas para as autoridades locais.

Principais medidas políticas

São as seguintes as prioridades de acção que a Itália coloca no centro da sua agenda social para o triénio 2003-2005, expressas com base num conjunto de princípios e de orientações sem metas específicas: políticas a favor da família e da natalidade; medidas para apoiar as pessoas com deficiência; políticas para combater situações extremas de pobreza; acelerar o desenvolvimento do Sul do país através do lançamento de planos territoriais integrados apoiados pelo FSE; promover a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens; prevenir a toxicodependência. Outra característica que distingue o PAN italiano é a tónica na flexibilidade acrescida dos mercados de trabalho, conseguida com a recente adopção de um pacote de reformas.

Desafios futuros: Dados os condicionalismos orçamentais no plano nacional e local, as regiões mais atrasadas têm tido dificuldade em acompanhar o ritmo acelerado da descentralização. Num contexto de flexibilidade acrescida nos mercados de trabalho, mesmo as prestações familiares mais generosas (mas relacionadas com o trabalho) não poderão ir ao encontro das necessidades das categorias mais vulneráveis, a não ser que se reduza o risco de criação de dualidades no mercado de trabalho através de uma reforma global do sistema de protecção social. Outra prioridade absoluta reside na aplicação das medidas previstas para remediar às actuais carências em matéria de serviços de acolhimento de crianças, designadamente para prevenir o risco de que os incentivos à natalidade tenham um impacto negativo nas já reduzidas taxas de emprego das mulheres.

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Situação e principais tendências

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