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LUXEMBURGO

Situação e principais tendências: No decurso da vigência do primeiro PAN/incl, a economia nacional sofreu as repercussões da conjuntura de retracção da economia global, com uma desaceleração significativa do crescimento do PIB e um aumento do desemprego. O desemprego de longa duração aumentou ligeiramente, atingindo em especial as mulheres. O emprego continuou a aumentar embora de forma mais lenta. A taxa de risco de pobreza (após transferências) permanece estável nos 12%, mas é mais elevada entre os jovens. As autoridades luxemburguesas antecipam um recrudescimento da actividade económica e esperam uma taxa de crescimento do PIB da ordem dos 3,5% em 2005. Porém, o aumento do desemprego – em resultado dos períodos de recessão precedentes – deverá prosseguir.

Progressos realizados em 2001-2003: Das 81 medidas apresentadas no primeiro PAN/incl, com base nos 4 objectivos de Nice, 21 foram concluídas com êxito no final do período. As restantes 60 estão agendadas para o período 2003-2005. Os principais resultados registamse nas áreas das estruturas de cuidados, acesso à habitação, apoio às pessoas com deficiência e avaliação das competências dos jovens. Estão ainda em curso diversos procedimentos legislativos e regulamentares. O Luxemburgo dá conta ainda dos resultados obtidos noutras áreas, mas sem todavia fornecer pormenores quanto à medida em que os objectivos foram ou não cumpridos ou em relação às perspectivas futuras para que tais resultados apontam.

Abordagem estratégica: Ainda que o Plano não forneça uma análise exaustiva da situação de partida e dos resultados alcançados, nem quantifique de forma sistemática os objectivos fixados, a estratégia adoptada pelo Luxemburgo assenta em cinco vertentes de acção bem definidas: activação e participação no emprego; conciliação da vida profissional e familiar; acesso à habitação; medidas para promover a inclusão social dos jovens com menos de 25 anos; acesso das pessoas vulneráveis a recursos, direitos e serviços.

Principais medidas políticas: Os primeiros três objectivos de Nice estão bem cobertos e a maior parte dos “desafios do futuro” apontados no relatório conjunto sobre a inclusão de 2001 foram devidamente tratados. Assim, foram aditadas 54 novas medidas às 60 que transitaram do plano anterior. É de lamentar que as dimensões da parceria e da igualdade entre homens e mulheres, presentes na política de inclusão do Luxemburgo, não mereçam maior destaque na apresentação destas medidas.

Desafios futuros: O Luxemburgo deverá consolidar os progressos realizados, em especial nos domínios da habitação, prevenção do insucesso escolar e, em termos mais gerais, no que se refere à prevenção da exclusão dos jovens. As novas disposições legais adoptadas terão de ser avaliadas quanto antes. Mas o principal desafio permanece o do desenvolvimento de uma avaliação genuína e da criação dos instrumentos necessários para o fazer: indicadores rigorosos e completos, justificação das opções estratégicas, objectivos quantificados, definição de recursos financeiros e análise dos resultados.

1.

Situação e principais tendências

Para o Luxemburgo, o período 20012003 foi marcado pelo abrandamento da economia global. O crescimento anual do PIB foi de 1,2% em 2001 e 1,1% em 2002, contra 8,9% em 2000. Após um período de constante declínio, o desemprego subiu para 2,8% da população activa em 2002, persistindo esta tendência ascendente (3,6% em Agosto de 2003, de acordo com os dados dos serviços de emprego, ADEM). Todavia, o desemprego de longa duração aumentou apenas ligeiramente (+ 0,2 pontos entre 2000 e 2002), atingindo mais mulheres do que homens.

De acordo com os dados do ECHP, a taxa de risco de pobreza (após transferências) é estável, 11% em 1996 e 12% em 2001, embora mais elevada no que se refere aos jovens

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