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52.

Principais abordagens políticas: vantagens e fragilidades

A prevenção (através de formação e acesso à informação), uma política de emprego próactiva (para as pessoas em condições de trabalhar) e protecção social (para as que são incapazes de trabalhar) são as três pedras basilares do plano nacional luxemburguês. Há uma cobertura equilibrada dos três primeiros objectivos de Nice e a maior parte dos "desafios futuros" que constavam do Relatório Conjunto sobre a Inclusão de 2001 foram atacados (no que se refere à habitação, imigração e interacção entre PAN/incl e programas do FSE). Assim, foram aditadas 54 novas medidas às 60 que transitaram do plano anterior.

Todavia, ainda que as ONG desempenhem um importante papel na elaboração do plano e tenham tomado parte activa na sua realização, é oportuno referir que a dimensão de parceria (o quarto objectivo de Nice) não merece destaque suficiente nos cinco domínios de acção escolhidos, embora seja sem dúvida um elemento importante de muitas das medidas apresentadas.

53.

Perspectiva de género

O Luxemburgo vai organizar acções de formação na área da igualdade para os membros da comissão interministerial responsável pelo acompanhamento do programa neste domínio. Quanto às restantes vertentes, a dimensão do género está presente essencialmente nas medidas para conciliar a vida profissional e familiar. Acresce que as actuais lacunas nos indicadores relativos a estas questões deverão ser corrigidas com a introdução da repartição por sexo nas estatísticas nacionais (medida 54).

54.

Questões actuais e desafios futuros

O Luxemburgo deverá consolidar os progressos realizados, em especial nos domínios da habitação, prevenção da exclusão dos jovens (incluindo a prevenção do insucesso escolar) e o acolhimento de imigrantes. O risco de pobreza a que estão expostos os jovens com menos de 25 anos, e que permanece elevado, é um fenómeno que deverá continuar a ser acompanhado de perto. Por outro lado, será necessário proceder a uma avaliação das novas disposições legais.

Mas o principal desafio permanece o do desenvolvimento de um processo de avaliação genuíno e da criação dos instrumentos necessários para o fazer: indicadores rigorosos e completos, justificação das opções estratégicas, objectivos quantificados, definição de recursos financeiros e análise dos resultados.

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