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PAÍSES BAIXOS

Situação e principais tendências: Em 2001, 11% da população estava em risco de pobreza, o que representa uma das proporções mais baixas em toda a UE. Como nos outros países, os riscos de pobreza comportam uma dimensão de género, idade e etnia. As taxas de emprego, 74,4% (global) e 66,2% (mulheres) estão muito acima das metas de Lisboa, mas a inactividade permanece elevada. As taxas de emprego das minorias étnicas situamse na casa dos 50% (global) e 36% (mulheres). Desde o ano passado, o desemprego aumentou de 40%.

Progressos realizados em 20012003: As políticas de activação combinadas com a conjuntura económica favorável dos últimos anos geraram uma participação acrescida no mercado de trabalho por parte das minorias étnicas e dos trabalhadores mais velhos. Apesar das recomendações dirigidas aos Países Baixos no sentido de tornarem o trabalho mais compensador e dos esforços empreendidos neste sentido, as armadilhas de desemprego permanecem um motivo de preocupação. Os casais e as famílias monoparentais conhecem importantes perdas de rendimento quando passam de regimes de prestações sociais para o emprego remunerado. Os programas de activação social para as pessoas que estão afastadas do mercado de trabalho têm dado bons resultados. O abandono escolar precoce, globalmente abaixo da média da UE, permanece acima dos 30% para algumas minorias étnicas. As listas de espera para cuidados de saúde continuam a constituir um problema sério para as pessoas com deficiência e para os idosos. O número de municípios que dispõem de organismos consultivos dos quais fazem parte beneficiários de prestações sociais duplicou, de 22% em 2001 para mais de 50%. O diálogo com a sociedade civil, interrompido pelas mudanças de governo, retomou recentemente.

Abordagem estratégica: Ainda que se mantenha coerente e capaz de reflectir as metas propostas em acções políticas com suporte orçamental, a estratégia neerlandesa recentrou as respectivas prioridades. Elaborou um modelo de risco inovador que deverá permitir identificar com maior rigor a acumulação de riscos e a transmissão intergeracional da pobreza, para assim centrar as políticas nos principais factores de risco. A exposição ao risco das várias categorias (mulheres, minorias étnicas, idosos) não é analisada enquanto tal. Pode esta situação ficar a deverse ao facto de as políticas da igualdade de oportunidades e de inclusão social não estarem muito correlacionadas.

Principais medidas políticas: O novo sistema de financiamento faz com que as municipalidades tenham interesse directo em conseguir bons resultados no processo de transição das prestações para o trabalho. As famílias monoparentais com filhos pequenos têm de estar disponíveis para trabalhar e a concessão de créditos adicionais por filhos a cargo deverá contribuir para tornar a actividade profissional compensadora. Continua porém a haver carências em matéria de estruturas de acolhimento de crianças. Na sequência do recente acordo de congelamento dos salários, os níveis das prestações, geralmente ligados à evolução dos salários, também não deverão aumentar. Os limites impostos às municipalidades em matéria de apoio ao rendimento deverão contribuir para reduzir as armadilhas de desemprego. Os planos para tornar obrigatória a frequência de cursos por parte de antigos imigrantes parecem pouco viáveis dadas as longas listas de espera e as elevadas taxas de desistência. É preocupante o facto que as pessoas mais dependentes de cuidados de saúde (doentes crónicos, deficientes e idosos) são as mais atingidas pelas reformas na área da saúde. O PAN é omisso quanto a iniciativas para reforçar o diálogo com a sociedade civil.

Desafios futuros: A conjuntura económica menos favorável constitui um desafio para as políticas de activação. As políticas na área da igualdade entre homens e mulheres deverão ser integradas na estratégia de inclusão social. As carências em matéria de estruturas de acolhimento de crianças deverão ser urgentemente colmatadas, com prioridade para as famílias monoparentais. As listas de espera para os cursos de integração para os antigos imigrantes deverão ser reduzidas, assim como os níveis de abandono dos mesmos. As políticas de prevenção do abandono escolar precoce deverão centrarse mais nas minorias étnicas. As pessoas em situação vulnerável que não podem influenciar os respectivos níveis de consumo de cuidados de saúde deverão ser protegidas contra certos efeitos da reforma dos sistemas de cuidados de saúde.

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Situação e principais tendências

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