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LexUriServ.do?uri=COM:2003:0773:FIN:PT:DOC - page 201 / 227

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A recuperação da economia neerlandesa é lenta (um crescimento de 0,2%, contra 1,1% de média da UE). Para 2003, o crescimento do PIB deverá continuar o seu declínio, esperandose uma taxa de 0,9%. Em razão da retracção do mercado de trabalho nos últimos anos, os salários evoluíram mais rapidamente do que noutros países da UE. A fim de manter o défice orçamental abaixo do limiar dos 3%, o Governo aprovou cortes orçamentais adicionais da ordem dos 11 mil milhões de euros em 2004, essencialmente nas áreas da segurança social e dos cuidados de saúde. De um nível historicamente baixo em 2001, o desemprego aumentou de 40% entre 2003 e 2003, devendo esta tendência persistir no próximo ano. Os jovens, as mulheres, os trabalhadores pouco qualificados e as minorias étnicos serão os principais atingidos. O desemprego juvenil superou os 10%. Estas tendências ainda não são visíveis nos dados do Eurostat referentes a 2002. Com efeito, nesse ano, as taxas de desemprego nos Países Baixos, de 2,7% (global) e 35% (mulheres) eram as mais baixas da UE. Também o desemprego de longa duração (0,7% global e 0,8% para as mulheres) registava os níveis mais baixos de toda a União.

As taxas de emprego, de 74,4% (global) e 66,2% (mulheres) estão muito acima das metas de Lisboa. A taxa de emprego dos trabalhadores mais velhos melhorou consideravelmente, tendo superado a média da UE em 2002, com 42,2%. A taxa de emprego das pessoas oriundas de minorias étnicas é de 50% para os homens e 36% para as mulheres (dados nacionais). A inactividade continua elevada. Cerca de 1,7 milhões de pessoas beneficiam de prestações sociais.

Com 11%, a taxa de risco de pobreza é a mais baixa da UE (dados de 2001). Todavia, à semelhança de outros países, a pobreza tem uma dimensão de género, etnia e idade. Em 2003, a proporção da população de origem não ocidental era de 10% (8,9% em 2000) e nas quatro principais cidades superava os 30%. Os dados nacionais revelam que as mulheres solteiras com mais de 65 anos estavam sobrerepresentadas no grupo dos dependentes de longa duração do rendimento social mínimo. A proporção de famílias monoparentais em risco de pobreza era de 45% em 2001 (média UE: 35%). Só 38% dos agregados monoparentais têm um rendimento de trabalho superior ao mínimo social. 30% das famílias que beneficiam do rendimento social mínimo são oriundas de minorias étnicas.

55.

Avaliação dos progressos realizados desde o PAN Inclusão 2001

A cooperação com parceiros não governamentais, interrompida pelas mudanças de governo, retomou recentemente. A Aliança para a Justiça Social, uma plataforma de parceiros sociais e de ONG, encontrase com o Governo duas vezes por ano para discutir prioridades na esfera da inclusão.

Um importante esforço está em curso para avaliar os progressos com indicadores adequados. A meta de reduzir de metade até 2002 o diferencial no desemprego entre nativos neerlandeses e minorias étnicas foi cumprida já em 2001, mas em razão da deterioração da situação económica, o fosso acentuouse de novo (1% em 2002). A meta de aumentar a taxa de emprego dos trabalhadores mais velhos de 0,75 pontos percentuais por ano foi cumprida em 2002. De acordo com os dados preliminares para 2002, a aposta das municipalidades na definição de planos de reintegração para 300 000 desempregados de longa duração até 2006 com uma taxa de sucesso (colocações profissionais) de 40% prossegue a bom ritmo. O número de percursos realizados está ainda aquém das previsões, mas o número de colocações corresponde a 76% (dados preliminares). Os programas de activação social foram bem sucedidos em termos de aproximar os participantes do mercado de trabalho e em 2002 estes programas foram abertos às pessoas com deficiência.

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