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ÁUSTRIA

Situação e principais tendências: Entre 1997 e 2001 a taxa de risco de pobreza global desceu ligeiramente para 12%, enquanto que o risco de pobreza persistente subia para 7%. As despesas globais com a protecção social atingiram 28,5% do PIB em 2001, o que representa um ligeiro aumento em relação a 1998. Desde 2000 que o desemprego juvenil tem vindo a aumentar, mas mantém-se a níveis baixos. O desemprego de longa duração apresenta um dos níveis mais baixos da UE e permanece estável. Em 2000, a Áustria era dos países da UE com mais elevado índice de pessoas (2564 anos) com habilitações correspondentes ao secundário superior, mas com mais baixo índice de licenciados. A taxa de abandono escolar precoce (9,5% em 2002) é a mais baixa da UE. O emprego feminino continua a aumentar significativamente, em grande parte devido ao trabalho a tempo parcial.

Progressos realizados em 2001-2003: Foi lançado um conjunto de acções na área das pensões de velhice e das prestações de desemprego para os beneficiários dos escalões de rendimento inferiores. As acções empreendidas para apoiar as pessoas com deficiência registaram sucessos notáveis. As medidas relativas aos imigrantes foram intensificadas mas o seu impacto em relação aos requerentes de asilo permanece limitado. As medidas de reintegração no mercado de trabalho regional e os serviços sociais foram também objecto de reforço.

Abordagem estratégica: A Áustria formulou um vasto conjunto de objectivos para o próximo período. Entre eles contamse a redução de 20% nos próximos anos do número de pessoas que abandonam o sistema de ensino com baixos níveis de literacia, a introdução de um salário mínimo de 1000 euros mensais não passíveis de imposto de rendimento, o alargamento do regime de pensão mínima, a integração dos imigrantes e a melhoria dos serviços de cuidados.

Principais medidas políticas: O PAN caracterizase por uma variedade de medidas destinadas a resolver problemas específicos que não estão correctamente abrangidos pelas políticas mais gerais de protecção social. Em muitas áreas foram lançadas acções de integração da dimensão da igualdade entre homens e mulheres, a fim de melhorar as condições de vida e reduzir a sobrecarga de trabalho das mulheres no que se refere à prestação de cuidados. Algumas das acções empreendidas, em especial as que se referem ao sistema de subsídios para assistência a menores e as que incidem nos imigrantes e nos requerentes de asilo, deverão ser acompanhadas de perto.

Desafios do futuro: O PAN apresenta uma panorâmica de um vasto conjunto de medidas importantes mas que não constituem um plano de acção. Ainda que os objectivos apresentados sejam por si só muito importantes, não são na maior parte dos casos acompanhados de metas concretas e de perspectivas financeiras para dar apoio ao processo. As estruturas de acolhimento para crianças até aos 3 anos deverão ser reforçadas. Ainda que estejam previstas acções ulteriores com incidência nas pensões mínimas, os efeitos, em especial nas mulheres, deveriam ser avaliados. Sobretudo a situação dos agregados familiares que vivem em situação de desemprego de longa duração deve ser acompanhada de perto, no que se refere ao risco de pobreza. Seria também oportuno intensificar os debates sobre as medidas políticas numa perspectiva de integração da dimensão da igualdade entre homens e mulheres. A mobilização de todos os intervenientes deve ser consideravelmente reforçada, tendo em vista as reacções dos principais actores.

1.

Principais tendências e desafios

Os anos a que o PAN se refere foram caracterizados por um desenvolvimento económico pouco dinâmico e um aumento do desemprego, que passou de 3,7% em 2000 para 3,6% em 2001 e 4,3% em 2002. A taxa de desemprego de longa duração (DLD) baixou para 0,8%. A taxa de emprego global subiu para 69,3% em 2002, tendo o emprego feminino aumentado de forma continuada para atingir 63,1% em 2002. A taxa de emprego dos trabalhadores mais velhos passou de 28,9% em 2001 para 30,0% em 2002.

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