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LexUriServ.do?uri=COM:2003:0773:FIN:PT:DOC - page 21 / 227

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global entre os países, na medida em que a proporção de proprietários-ocupantes no total das pessoas em risco de pobreza varia consideravelmente consoante o país. Este é presentemente o caso e esta proporção é mais elevada nos países do Sul da Europa, com um máximo de 93% na Grécia, e mais baixa na Alemanha e nos Países Baixos (35% do número total de pessoas em risco de pobreza). Por conseguinte, se a renda imputada fosse tida em consideração, a distribuição do risco de pobreza entre os países seria provavelmente mais homogénea do que a Figura 1 sugere.

A análise dos dados referentes ao rendimento pode também ser influenciada pelo facto de não considerar as prestações em espécie (habitação social, cuidados ao domicílio, serviços gratuitos, etc.) que são particularmente relevantes para a avaliação do rendimento líquido dos idosos.

Tendências na pobreza monetária nos últimos anos

A determinação das tendências no risco de pobreza monetária desde 2001 continua a ser problemática em virtude de atrasos verificados na compilação e validação de dados estatísticos6, embora se espere que os recentes investimentos nesta área venham a produzir melhorias no futuro. Não é, pois, possível traçar um quadro claro do impacto na pobreza monetária do novo processo de coordenação à escala da UE. Os anos imediatamente precedentes à concepção da nova estratégia testemunharam uma tendência de redução do nível de pobreza relativa, com a média comunitária a descer de 17% em 1995 para 15% em 2001.

A natureza relativa da medida de risco de pobreza em consideração deverá manter-se presente aquando da interpretação das mudanças no tempo. Um decréscimo (aumento) da proporção da população em risco de pobreza significa que há menos (mais) pessoas com rendimento inferior ao limiar, o qual por si só é variável no tempo, uma vez que diz respeito a um valor central da distribuição do rendimento do ano em questão. Se o nível do limiar de pobreza aumenta, designadamente em resultado de um crescimento económico e de emprego, e ao mesmo tempo diminui a taxa de risco de pobreza, o rendimento de algumas pessoas abaixo do limiar de pobreza no primeiro ano terá crescido a um ritmo mais intenso do que o nível do limiar.

Em todos os países, o valor do limiar de pobreza cresceu mais do que a inflação, reflectindo o aumento do nível global de prosperidade. De que forma podemos relacionar esta melhoria com os resultados da taxa de risco de pobreza observados em 2001? A Figura 6 infra demonstra, para o período 1998-2001, a alteração em percentagem da taxa padrão de risco de pobreza e o “risco de pobreza num determinado momento temporal”, que é calculado com referência ao valor do limiar em 1998 actualizado pela inflação. Em todos os países, entre 1998 e 2001, a taxa de risco de pobreza diminuiu, sobretudo na Espanha e na Irlanda. Contudo, na Irlanda, a proporção da população com rendimento equivalente inferior ao actual limiar diminuiu: isto significa que as condições de rendimento de algumas das pessoas em risco de pobreza em 1998 melhoraram, mas não o suficiente para acompanhar a melhoria global dos níveis de vida no país em que vivem.

6Outro problema que se coloca é a falta de estimativas de intervalos de confiança para as mudanças ao longo do tempo. As tendências ao longo de um período de tempo devem, pois, ser interpretadas com precaução.

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