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FINLÂNDIA

Situação e principais tendências O sistema de segurança social na Finlândia assenta no princípio da universalidade do sistema previdencial e dos cuidados de saúde e num sistema global de rendimento garantido. O objectivo reside em proporcionar a toda a população serviços previdenciais e de saúde financiados essencialmente a partir de receitas fiscais, descentralizados e geridos à escala municipal. A tónica é colocada nas medidas preventivas. Em 2000, a Finlândia gastou 25,2% do PIB com a protecção social (UE 15: 27,3%). Em 2001, havia 11% da população a viver com um rendimento inferior a 60% do rendimento mediano (UE 15: 15%).

A Finlândia espera conseguir em 2003 uma taxa de crescimento global de 1%. As previsões de crescimento para 2004 apontam para 2,5%. O crescimento mais lento desde 2001 começou a surtir impacto na procura de mãodeobra. A taxa de desemprego deverá subir para 9,3% e a taxa de emprego deverá descer para 67,4% em 2003. Todavia, o crescimento económico antecipado para 2004 deverá inverter esta tendência.

Progressos realizados em 2001-2003: a Finlândia concretizou as políticas e as medidas apresentadas no PAN/incl 2001. O seu novo plano incluiu um quadro de síntese da execução de todas as medidas referenciadas no PAN 2001, mas não há ainda informação disponível quanto aos resultados. Existe todavia um conjunto de indicadores com séries cronológicas de longo prazo repartidas por sexo sempre que possível. Os indicadores revelam que a Finlândia avançou na direcção certa. O desenvolvimento não pode ser atribuído ao PAN/incl, mas o processo sistematizou o debate político e reforçou as redes ao nível nacional.

Abordagem estratégica: A estratégia subjacente ao PAN/incl para a presente década assenta em quatro grandes áreas de intervenção: promover boas condições de saúde e capacidade para uma vida activa; tornar a actividade profissional mais aliciante; prevenir e combater a exclusão social; garantir serviços eficazes e níveis aceitáveis de rendimento garantido. O ponto de partida consiste em preservar a estrutura do sistema de segurança social finlandês e trabalhar no âmbito desta estrutura, conferindo maior relevo à primazia do trabalho. Afigurase pois necessário reforçar a segurança de rendimento para todos. Os grupos ameaçados pela exclusão social são abrangidos em geral pelos serviços e as prestações destinadas à população em geral, mas é necessário ainda completar o sistema universal com medidas especificamente direccionadas. O plano apresenta um conjunto de objectivos políticas suficientemente explícitos para vários sectores. O processo será acompanhado e avaliado pelas autoridades finlandesas, mas o PAN/incl não é muito concreto quando se trata de especificar quais metas servirão tal propósito.

Principais medidas políticas O plano responde aos objectivos comuns com um conjunto de medidas concretas, a maior parte das quais visam a melhoria do sistema universal, mas ao mesmo tempo estão a ser reforçadas certas acções especialmente direccionadas. As medidas incluem, por exemplo, a criação de condições propícias ao estabelecimento de empresas sociais, um Projecto Nacional de Saúde para garantir o funcionamento do sistema de cuidados de saúde, aumentar a oferta de habitação para arrendamento a preços razoáveis, reduzir o número de insucessos através de financiamento condicionado ao desempenho, reforçar a assistência social preventiva, organizar actividades diurnas para as crianças em idade escolar e apoiar a integração de imigrantes. As implicações orçamentais das medidas foram assinaladas, sempre que possível. Do plano subjaz o reconhecimento de que a cooperação entre os vários agentes registou um significativo reforço.

Desafios futuros A Finlândia conseguiu manter os níveis de desempenho no combate à exclusão social, apesar da quotaparte das despesas sociais no PIB ser inferior à média da UE. Resta ver se a fórmula escolhida é sustentável, tendo em conta a conjuntura de retracção económica.

1.

Situação e principais tendências

A Finlândia espera conseguir em 2003 uma taxa de crescimento global de 1%. As previsões de crescimento para 2004 apontam para 2,5%. O crescimento mais lento desde 2001começou a surtir impacto na procura de mãodeobra. A taxa de desemprego deverá

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