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SUÉCIA

Situação e principais tendências: O sistema de segurança social na Suécia assenta no princípio da universalidade do sistema previdencial e dos cuidados de saúde e num sistema global de rendimento garantido. É um sistema fortemente individualizado. O objectivo global reside em abranger a totalidade da população num sistema previdencial e evitar os regimes especiais. A Suécia gastou 32,2% do respectivo PIB (2000) com a protecção social, a proporção mais elevada em toda a UE. O crescimento do PIB em 2002 foi de 1,9%. A taxa de pobreza é a mais baixa da UE, 10% em 2001 e a distribuição dos rendimentos é relativamente uniforme. Estes elementos, associados a uma elevada taxa de emprego, 73,6% (UE 64,3%) em 2002 e a níveis baixos de desemprego, 4,9%, proporcionam uma boa base para manter e reforçar os esforços de inclusão social.

Progressos realizados em 2001-2003: A política previdencial existente prosseguiu e foram lançados planos de acção em diversas áreas, assim como medidas para combater a discriminação e propostas novas iniciativas e recursos financeiros adicionais para as áreas em questão. Fizeramse progressos para reduzir a quotaparte da população que beneficia de assistência social. Tudo indica que os principais objectivos, a saber uma taxa de emprego de 80% em 2004 e redução de metade do número de dependentes de assistência social até 2004, serão difíceis de concretizar não obstante a evolução geral ter respondido às expectativas.

Abordagem estratégica: A elevada participação no mercado de trabalho constitui o principal alicerce do Estado Providência. A gratuidade do ensino em todos os graus e a política activa na esfera do mercado de trabalho traduzem importantes esforços para capacitar os indivíduos para o mercado de trabalho. O Governo comprometeu-se a reduzir substancialmente o número de pessoas em risco de vulnerabilidade económica até 2010 e a conseguir uma diminuição em 50% do número de dias de baixa por doença até 2008. As anteriores metas, designadamente de 80% para a taxa de emprego e redução de metade do número de pessoas que dependem da assistência social até 2004, permanecem válidas. Todas estão relacionadas com objectivos essenciais. A dimensão da igualdade entre homens e mulheres está bem presente na estrutura do sistema previdencial.

Principais medidas políticas O princípio da “primazia do trabalho” traduzse num vasto conjunto de medidas destinadas a proporcionar às pessoas recursos adequados para encontrarem emprego e proverem ao próprio sustento. A activação intensificou-se, ao mesmo tempo que foi alterado o regime do seguro de desemprego, a fim de reforçar os incentivos à actividade profissional e à mobilidade. A reforma das pensões reforçou a ligação da actividade laboral com os produtos da segurança social. O regime geral de seguro social facilita a preservação do rendimento em caso de doença, desemprego, maternidade ou paternidade e assistência temporária a filhos. A assistência social representa o último recurso de apoio ao rendimento quando os outros falham. A segurança social assenta numa perspectiva individualizada que facilita os progressos na consecução da igualdade entre homens e mulheres.

Desafios futuros: Um importante desafio para o futuro reside em garantir a sustentabilidade da política social e reforçar as medidas de inclusão social, a fim de dinamizar o desenvolvimento económico e social. Não obstante a melhoria da situação laboral dos imigrantes, é ainda necessário reduzir as disparidades entre os cidadãos de origem sueca e os imigrantes em todos os indicadores de pobreza e exclusão social. É necessário garantir serviços sociais de elevada qualidade para toda a população, mas com prioridade para os grupos mais vulneráveis e reforçar a cooperação entre diferentes níveis (local, regional, nacional), para conter e inverter o aumento das baixas por doença e reintegrar as pessoas com doenças prolongadas no mercado de trabalho, bem como intensificar os contactos com todos os agentes.

1.

Situação e principais tendências

A Suécia gastou 32,2% do respectivo PIB (2000) com a protecção social (ESSPROS), a proporção mais elevada em toda a UE (UE-27,3%). O índice de despesa per capita com a protecção social (dados de 2000 em PCP) era de 120 (UE 100). O crescimento económico

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