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LexUriServ.do?uri=COM:2003:0773:FIN:PT:DOC - page 220 / 227

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decresceu consideravelmente nos últimos anos, atingindo 1,1% do PIB em 2001, embora tenha recuperado ligeiramente em 2002 (1,9%). As previsões para 2003 e 2004 apontam para 1,4% e 2,7% respectivamente. A taxa de desemprego caiu de 6,7% em 1999 para 4,9% (homens 5,3% e mulheres 4,5%) em 2002. A taxa de emprego foi de 73,6% em 2002, consideravelmente acima da média da UE (64,3%), sendo de destacar o emprego feminino (72,2%, contra 55,6% de média na UE). Uma característica própria da Suécia reside na elevada taxa de emprego dos trabalhadores mais velhos: 68,0% em 2002 (UE 40,6%). O desemprego de longa duração em 2002 estava razoavelmente circunscrito e em ligeiro declínio, 1,0% (UE 3,0%). A taxa de desemprego juvenil (15-24 anos) era de 6,4%, inferior à média da UE (7,2%) em 2002.

A pobreza na Suécia não é muito significativa, em 2001 a taxa de risco de pobreza (< 60% rendimento mediano) era de 10% (dados do Eurostat). A desigualdade na distribuição do rendimento, medida pelo rácio dos quintis de rendimento, com um valor de 3,1, era das mais baixas da UE. O coeficiente de Gini era de 0,24 em 2001 (dados do Eurostat). De acordo com dados nacionais, a taxa de pobreza persistente apresenta valores singulares: 0,1% em 5 anos. Todavia, parece desenharse uma tendência de longo prazo de aumento das desigualdades de rendimento.

Um factor digno de nota neste contexto é o recente aumento (46% desde 1977) das baixas por doença. Os aumentos mais significativos verificaramse nas baixas prolongadas, por um ano ou mais (3% da força-de-trabalho). Esta evolução, não só não compensa o aumento da taxa de emprego, como também constitui um grave problema em termos macroeconómicos e individuais.

Sendo um quinto da população ou imigrada ou com pelo menos um parente que migrou, a integração dos imigrantes, em especial dos novos imigrantes, não registou progrediu. Embora a sua situação profissional tenha melhorado, continuam a conhecer situações de desvantagem no mercado de trabalho, pobreza e segregação na habitação. Para além dos imigrantes, há outras categorias da população fortemente atingidas pela recessão dos anos de 1990, designadamente as famílias monoparentais com filhos cujo rendimento mediano baixou e os jovens cuja situação em termos de pobreza e de emprego não melhorou.

75.

Avaliação dos progressos realizados desde o PAN Inclusão 2001

A Suécia separa o processo do PAN/incl do contexto da política de assistência social, uma vez que as políticas nacionais integram um processo distinto do que preside ao plano de acção. Assim, a Suécia considera que o seu PAN/incl não determinou nem a direcção nem o âmbito da política de protecção social. Isto significa que o PAN/incl dá conta de medidas de política nacional, sem constituir um instrumento orientador dessas políticas.

Não obstante os esforços do Governo para melhorar o diálogo entre as diferentes instâncias governamentais, o primeiro PAN/incl colocava a tónica na política governamental numa perspectiva central. Como acontece com o segundo PAN/incl, os contactos foram ulteriormente intensificados.

Os PAN/incl de 2001 e 2003 constituem um prolongamento da actual política previdencial do Estado e a abordagem estratégica de base consiste numa aposta de longo prazo no combate à pobreza e à exclusão social. A evolução do situação revela uma ligação clara entre o desenvolvimento económico e a política social. A Suécia preparou um plano de acção em matéria de inclusão social em várias áreas de intervenção, designadamente os idosos, os cuidados de saúde, a deficiência, o alcoolismo e a toxicodependência, assim como medidas para combater a discriminação. Estes planos de acção propõem novas iniciativas e recursos financeiros adicionais para as áreas em questão. O PAN/incl 2003 é mais ambicioso

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