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Promover a participação no emprego

A Suécia optou pelo princípio da activação e do reforço das competências. O princípio da “primazia do trabalho” traduzse num vasto conjunto de medidas destinadas a proporcionar às pessoas recursos adequados para encontrarem emprego e proverem ao próprio sustento. O regime de seguro de desemprego foi alterado com a finalidade de aumentar os incentivos ao trabalho e à mobilidade. A política da família constitui um elemento central da participação de homens e mulheres na vida activa e reforça o núcleo familiar a fim de conciliar vida profissional e familiar.

Promover o acesso de todos aos recursos, aos direitos, aos bens e aos serviços

A Suécia desenvolveu um sistema geral de segurança de rendimento. O regime geral de seguro social facilita a preservação do rendimento em caso de doença, desemprego, maternidade ou paternidade e assistência temporária a filhos. A reforma das pensões em curso assenta num sistema de remunerações ao longo da vida com uma pensão mínima garantida para as pessoas com poucos ou nenhuns rendimentos. A assistência social representa o último recurso de apoio ao rendimento quando os outros falham. O ensino é gratuito em todos os graus. A política de habitação foi objecto de uma reforma e as autoridades locais foram instadas a garantir a todos os cidadãos condições de habitação dignas. O combate a privação de habitação foi dotado de verbas suplementares. A totalidade da população está coberta pelo sistema nacional de saúde, gratuito para as crianças e com limites superiores para os adultos.

Prevenir os riscos de exclusão dos mais vulneráveis

Os planos e as medidas em curso abrangem os grupos mais vulneráveis, como as crianças em risco, os alcoólicos e os toxicodependentes, os sem-abrigo e as pessoas que vivem em alojamentos superlotados, os delinquentes e as prostitutas, bem como os desempregados de longa duração, os deficientes, os idosos e os imigrantes. O plano de acção nacional contra o racismo, a xenofobia, a homofobia e a discriminação deverá reforçar as possibilidades de implementação de medidas legais gerais contra a discriminação.

78.

Perspectiva de género

A dimensão da igualdade entre homens e mulheres está bem presente na estrutura do sistema previdencial. O regime universal que consagra direitos individuais reforça a igualdade entre homens e mulheres. As principais metas estão repartidas em função do sexo sempre que possível, assim como os indicadores. A política da família é um importante instrumento para concretizar a igualdade entre homens e mulheres. Os problemas de saúde das mulheres e o elevado número da baixas por doenças constitui motivo de preocupação.

79.

Questões actuais e desafios futuros

Dadas as interacções entre a política económica e a política social, colocase um importante desafio que reside em dar continuidade a uma correcta articulação entre as políticas económicas, sociais e de emprego e reforçar as medidas de inclusão social para promover um desenvolvimento equilibrado em termos económicos e sociais.

Questões actuais que suscitam importantes desafios: reduzir o diferencial entre cidadãos de origem sueca e imigrantes em todos os indicadores de pobreza e exclusão social; garantir serviços sociais de elevada qualidade para toda a população, em especial para os grupos mais vulneráveis e reforçar a cooperação a todos os níveis (local, regional e nacional); conter e inverter a evolução do número de baixas por doença e reintegrar as pessoas com doenças prolongadas no mercado de trabalho; intensificar os contactos com outros intervenientes, em especial na esfera política e nas ONG ao nível regional e local.

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