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REINO UNIDO

Situação e principais tendências: Desde o último PAN a continuidade do bom desempenho macroeconómico gerou elevados níveis de emprego e conteve o desemprego. A tónica das estratégias de combate à pobreza e fomento da inclusão social incide com redobrado vigor nos grupos mais desfavorecidos, mais expostos ao risco de pobreza: famílias monoparentais; desempregados de longa duração; idosos; pessoas com poucas ou nenhumas qualificações; comunidades de minorias étnicas; pessoas doentes ou com deficiência; e residentes em bairros desfavorecidos. Em 2001, 17% da população estava em risco de pobreza, sendo de 15% a média da UE. Sem transferências sociais, esta taxa teria sido da ordem dos 40%.

Progressos realizados em 2001-2003: O Reino Unido prosseguiu a sua estratégia global de combate à pobreza e à exclusão social. Assim, o período 20012003 ficou marcado pela introdução de novas medidas e pelo reforço das existentes no âmbito do combate à pobreza. Importantes recursos adicionais foram canalizados para os grupos vulneráveis, em especial as famílias com filhos. Todavia, o efeito de muitas das iniciativas ainda não é visível, continuando os baixos rendimentos a afectar importantes proporções da população e persistindo elevadas disparidades, ainda que a situação deva ser considerada num contexto de crescente prosperidade global. Os indicadores nacionais de terceiro nível relativos a crianças, adultos em idade activa, idosos e comunidades e que incluem indicadores directos de pobreza, indicadores de risco de exclusão social e indicadores de apoio aos mais vulneráveis registam progressos na maior parte das áreas. A preparação do PAN 2003 envolveu um conjunto mais vasto de agentes do que o plano anterior, tendo a participação das administrações descentralizadas e de pessoas com experiência directa de pobreza contribuído para a sua qualidade.

Abordagem estratégica: O PAN 2003 evidencia o lugar de destaque que o combate à pobreza ocupa no programa social e económico do Governo do Reino Unido. Prossegue a abordagem centrada na ideia de dar trabalho a quem pode trabalhar e apoiar os que não podem, subjacente à reforma do sistema de protecção social e a estratégia de participação no emprego assenta em três conceitos: tornar o trabalho possível, tornar o trabalho compensador e tornar o trabalho especializado. O principal objectivo no mercado de trabalho consiste em atingir níveis elevados e estáveis de emprego, a fim de que todos possam usufruir de melhores condições de vida e de mais oportunidades de emprego.

Principais medidas políticas: A elevada qualidade dos serviços públicos é determinante na abordagem da pobreza e da exclusão social. Os programas orçamentais para 2003/2004 e 2005/2006 prevêem importantes aumentos das despesas públicas nos serviços, com especial incidência na educação, na saúde e nos transportes. A erradicação da pobreza infantil até 2020 é um elemento essencial da estratégia do Reino Unido para combater a pobreza e a exclusão social. A introdução e o reforço de um conjunto de sistemas de créditos fiscais são outros factores dignos de nota, havendo a salientar o novo Crédito de Pensão que deverá contribuir para resolver o problema da pobreza nos pensionistas.

Desafios futuros: Pese embora os níveis quase sem precedentes de emprego e desemprego baixo, as disparidades de rendimento permanecem elevadas e o número de agregados familiares sem emprego continua a constituir um problema, em especial nas zonas mais desfavorecidas, sendo particularmente elevada a proporção de pessoas em situação de incapacidade prolongada ou dependentes de outras prestações. Foram feitos progressos para reduzir a pobreza infantil, se bem que o efeito real no contexto da meta quantificada para 2004/2005 ainda esteja por avaliar.

1.

Situação e principais tendências

A economia do Reino Unido continuou a registar um bom desempenho, com uma taxa de crescimento de 1,9% em 2002, acima da média da UE (1%), esperandose que esta tendência

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