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reforçada.

83.

Perspectiva de género

O PAN aborda a problemática do género de forma correcta, em especial quando reconhece o risco de pobreza acrescido das mulheres e aponta medidas políticas para reduzir as disparidades de rendimento entre homens e mulheres, que continuam a ser preocupantes; melhorar a conciliação da vida profissional e familiar; e reforçar a provisão de estruturas de acolhimento de crianças. Todavia, à semelhança do que aconteceu no plano de 2001, o plano de 2003 é omisso em medidas de integração da dimensão de género e medidas específicas na área da igualdade, emergindo estas questões só nos casos em que se encaixam nos objectivos de redução da pobreza e do desemprego.

84.

Questões actuais e desafios futuros

As taxas de emprego fixadas em Lisboa para 2010 já foram cumpridas e prevalecem níveis de desemprego significativamente abaixo da média da UE. Porém, certas categorias continuam a encontrar dificuldades para arranjar emprego. O direccionamento de recursos e iniciativas será decisivo para melhorar as perspectivas de vida destes grupos. O Reino Unido apresenta proporções comparativamente elevadas de baixos rendimentos. O endividamento e a exclusão financeira são reconhecidos enquanto problemas e o PAN iniciou um processo no sentido de encontrar soluções.

O aumento do emprego beneficiou todos os grupos e as mudanças nos sistemas fiscais e de prestações melhoraram a situação das crianças, em particular nas famílias com baixos rendimentos.

Ainda que tenha havido reduções das taxas de desemprego e aumentos na participação na actividade económica dos grupos mais vulneráveis, o desemprego continua a concentrarse em determinadas áreas. As pessoas que não possuem os requisitos para beneficiarem de prestações são consideradas em maior risco. Subsistem preocupações quanto ao número de agregados familiares no desemprego e a alguns elementos da qualidade no emprego. Algumas organizações de base sugerem que as pessoas estão a ser forçadas a optar por trabalhos insustentáveis, com um sistema de prestações que não é suficientemente flexível e um enquadramento laboral que não garante dignidade e justiça.

O PAN faz algumas referências ao trabalho das administrações descentralizadas e outros agentes. Porém, não é claro em que medida as aspirações do PAN estão integradas ou suficientemente representadas nas prioridades de despesas dos vários ministérios e aos níveis regional e local. É proposto um estudo sobre a interacção das várias políticas governamentais contra a pobreza e a exclusão social e sobre quais serão os potenciais motores de progressos nesta área. Retirar ilações do trabalho com pessoas que directamente conhecem situações de pobreza para a preparação do PAN poderia ser um exercício a repetir em áreas mais vasta da acção governamental.

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