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LexUriServ.do?uri=COM:2003:0773:FIN:PT:DOC - page 23 / 227

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A Figura 7 mostra a queda na percentagem (em valor absoluto) da taxa de risco de pobreza calculada antes e após as transferências monetárias7, excluindo e incluindo as pensões do conceito de “transferências sociais monetárias”. Quando se excluem as pensões e se consideram como rendimento primário, a diminuição menos acentuada regista-se na Grécia, Itália, Portugal e Espanha. É mais significativa na Dinamarca, Países Baixos, Luxemburgo e sobretudo na Suécia, traduzindo o nível mais elevado de despesas com a protecção social nestes países, bem como a tónica que colocam na redistribuição do rendimento. Quando se incluem as pensões, o caso muda significativamente de figura. A contribuição das transferências sociais para a redução do risco de pobreza monetária continua a ser a mais elevada na Suécia, seguida da Alemanha, mas torna-se muito mais acentuada na Itália e na Grécia. Este facto reflecte a estrutura das despesas com a protecção social nestes países, dado que uma grande proporção dessas despesas é dedicada às pensões, bem como a estrutura etária da população.

Figura 7. Impacto das transferências sociais (excluindo e incluindo pensões) na taxa de risco de pobreza, 2001

redução percentual da taxa de risco de pobreza total

Fonte: ECHP-UDB (Painel dos Agregados Familiares das Comunidades Europeias), Eurostat, versão de Junho de 2003

O impacto das transferências sociais monetárias na taxa de risco de pobreza é diferente consoante o grupo etário e o sexo (Quadro 12). No conjunto da UE, as transferências sociais monetárias excluindo pensões produzem o efeito redutor mais acentuado do risco de pobreza infantil (em 2001, a diminuição foi de 39%, contra 32% para as pessoas

7Este indicador deverá ser interpretado com precaução por vários motivos. Primeiramente, não são tidas em consideração intervenções que, tal como as transferências sociais monetárias, possam ter efeitos no aumento do rendimento disponível de agregados e indivíduos, designadamente transferências em espécie, créditos de imposto e deduções fiscais. Em segundo lugar, compara o risco de pobreza antes e depois das transferências, mantendo constantes todas as outras variáveis.

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