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LexUriServ.do?uri=COM:2003:0773:FIN:PT:DOC - page 24 / 227

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com 16 anos ou mais). Nos países nórdicos, a queda na taxa de risco de pobreza relativa às crianças chega a atingir 65% ou mais; por outro lado, na Grécia, Espanha e Itália, as crianças são o grupo que menos beneficia da redução da pobreza permitida pelas prestações sociais (a diminuição percentual foi inferior a 15%). Entre os adultos, as prestações sociais (excluindo pensões) reduzem mais o risco de pobreza para os homens do que para as mulheres em todos os países (à excepção dos Países Baixos e da Suécia; a diminuição para o conjunto da UE foi de 35% relativamente aos homens contra 33% referentes às mulheres). Quando se incluem as pensões, porém, as diferenças por género são menos marcadas e favorecem as mulheres em alguns países.

Ao interpretar o indicador de risco de pobreza antes das transferências sociais, há que ter presente que a protecção social pode induzir uma diminuição da pobreza mas, por si só, não ajuda os indivíduos e as famílias a escapar duradouramente a este fenómeno. Para que sejam eficazes no combate à pobreza e à exclusão social, as transferências sociais monetárias devem ser acompanhadas de cuidados de saúde, educação e serviços sociais adequados, bem como de uma integração no mercado de trabalho de todos aqueles que têm capacidade para trabalhar. É por este motivo que vários Estados-Membros centram cada vez mais as respectivas políticas na promoção da auto-suficiência individual, através de um sistema de protecção social favorável ao emprego que fomenta a participação no mercado de trabalho.

O baixo nível de rendimentos é apenas uma das dimensões da pobreza e da exclusão social, pelo que, para medir e analisar mais aprofundadamente o fenómeno, seria necessário levar em consideração outros aspectos igualmente pertinentes, tais como o acesso ao emprego, à educação, à habitação, aos cuidados de saúde, o grau de provisão das necessidades básicas e a capacidade de plena participação na sociedade. Muitos destes aspectos são, na prática, muito difíceis de medir, em especial a nível da UE. No que resta do presente capítulo, discute-se a situação com base nos indicadores comuns de pobreza e exclusão social à escala da UE que não abrangem outros factores importantes como as condições de habitação, a mortalidade e o acesso aos cuidados de saúde em função da situação socioeconómica e da participação social.

Mercado de trabalho, pobreza e exclusão social

O emprego é um factor fundamental da inclusão social não apenas porque gera rendimento, mas também porque pode promover a participação social e o desenvolvimento pessoal.

O desemprego de longa duração está estreitamente associado a perturbações sociais, dado que as pessoas que não têm emprego por um longo período de tempo tendem a perder as competências e a auto-estima necessárias para voltar a adquirir um lugar no mercado laboral, a menos que lhes seja prestado um apoio adequado e atempado. Em 2002, o desemprego de longa duração afectou 3% da força de trabalho da UE (e 39% dos desempregados). Aproximadamente dois terços destas pessoas estavam desempregadas há muito tempo (pelo menos 24 meses, ver Quadro 19). Na UE, e segundo os números de 2002, a Áustria, a Dinamarca, o Luxemburgo, os Países Baixos e a Suécia apresentam taxas de desemprego de longa duração inferiores a 1%. Este fenómeno permanece elevado na Grécia e na Itália, países onde afecta mais de 5% da mão-de-obra. Estes dois Estados-Membros, juntamente com a Espanha, registam igualmente as mais acentuadas

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