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LexUriServ.do?uri=COM:2003:0773:FIN:PT:DOC - page 29 / 227

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Competências, pobreza e exclusão social

A falta de competências e habilitações básicas constitui um grande obstáculo à inclusão na sociedade e sobretudo quando a sociedade e a economia são cada vez mais baseadas no conhecimento. Há, pois, um perigo crescente de novas clivagens na sociedade entre os que têm acesso à aprendizagem ao longo da vida em prol do emprego e da adaptabilidade, ao desenvolvimento pessoal e à cidadania activa e todos os outros que permanecem excluídos. Tornar o espaço europeu da aprendizagem ao longo da vida uma realidade9 continua, pois, a ser um desafio fundamental para uma sociedade socialmente inclusiva.

Os dados do Inquérito às Forças de Trabalho de 2002/2003 demonstram que cerca de 19% de todas as pessoas no grupo etário 18-24 não tinham concluído o ensino secundário de nível superior e não haviam participado numa qualquer acção de educação ou formação nas quatro semanas precedentes ao inquérito. Os valores oscilavam entre os 10% ou menos na Áustria, Finlândia e Suécia e os 41% registados em Portugal. Os rapazes são mais propensos a abandonar o sistema escolar com baixas qualificações do que as raparigas (Quadro 20).

As tendências numa perspectiva diacrónica podem ser desenhadas a partir da observação de vários grupos de pessoas: a diferença entre a proporção de indivíduos com baixos níveis de escolaridade nos escalões etários inferiores (18 a 24 anos) e superiores (mais de 65 anos, Quadro 21) é notável: no conjunto da UE, 70% das pessoas neste último grupo possuíam habilitações mais baixas do que o nível secundário superior, por oposição aos 19% de todos os que integram a faixa etária 18-24. Os resultados mais positivos parecem ter sido registados em países do Sul, que partiram todos de taxas de escolaridade baixas no grupo mais velho, da ordem dos 80%.

Saúde

Um indicador na área da saúde que pode ser considerado como representativo do estado da saúde e do bem-estar geral dos países é a esperança de vida à nascença (Quadro 22). Trata-se de um indicador complexo que reflecte várias dimensões. Para lá do estado de saúde dos indivíduos, traduz o acesso a serviços de saúde e a utilização dos mesmos, bem como factores socioeconómicos mais vastos.

A população da UE é caracterizada por uma elevada esperança de vida à nascença: os dados nacionais oscilam entre pouco menos de 77 anos (na Dinamarca, Irlanda e Portugal) e 79 anos (na Espanha, Itália e Suécia). Ainda que a esperança de vida seja cerca de seis anos mais elevada no caso das mulheres do que dos homens, em virtude da persistência de uma mortalidade masculina mais importante ao longo de todo o ciclo de vida, o fosso começa a estreitar-se à medida que a esperança de vida tem vindo a aumentar mais para os homens na última década na maioria dos Estados-Membros.

É comummente aceite que uma saúde precária é, em simultâneo, causa e consequência de dificuldades socioeconómicas mais amplas. Do mesmo modo, o estado de saúde global da população tende a ser mais frágil nos grupos com rendimentos mais baixos. A percentagem de pessoas que alega saúde precária ou muito precária é significativamente

9(COM(2001) 678 final)

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