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LexUriServ.do?uri=COM:2003:0773:FIN:PT:DOC - page 33 / 227

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longo da vida, em especial no domínio das línguas. Atenção acrescida é também dada aos imigrantes mais velhos (Alemanha), à problemática dos casamentos forçados/arranjados, à saúde precária (Suécia) e aos baixos níveis educativos (Países Baixos, Dinamarca). As diferenças entre homens e mulheres são também evidenciadas em alguns PAN (Irlanda, Suécia). Alguns Estados-Membros apontam também os problemas com que se defrontam os ciganos e muitas populações itinerantes (Irlanda). Outros (Reino Unido, Suécia, França, Finlândia, Bélgica e Irlanda) estabelecem uma ligação directa entre discriminação e questões de coesão social.

De um modo geral, os PAN 2003 salientam a necessidade de atender mais especificamente à situação das pessoas que incorrem em riscos múltiplos ou que são vítimas de uma acumulação de problemas, na medida em que podem ficar presas em armadilhas de pobreza e exclusão social (Suécia, Finlândia). São regularmente referidos em particular os seguintes grupos: ex-reclusos, sem-abrigo, pessoas que abandonam instituições de assistência social, alcoólicos e toxicodependentes, doentes mentais e prostitutas.

Uma importante característica dos PAN 2003 é a atenção prestada às variações regionais e locais nos níveis de pobreza e exclusão social e à forma como as causas destes dois fenómenos podem diferir consoante a região (Bélgica, França). Designadamente, às regiões em declínio com níveis negativos de migração, elevado desemprego e rácios de dependência em alta (Finlândia, Portugal) opõem-se outras com problemas de congestão onde os principais problemas são os da habitação. Também apontada é a questão das áreas rurais remotas com populações em envelhecimento, serviços deficientes e níveis de dependência mais elevados (Irlanda, Grécia, Portugal, Reino Unido). A concentração de pobreza e carências múltiplas em comunidades urbanas específicas é repetidamente referida, sendo relacionada com o problema de um declínio do capital social. Nas comunidades que enfrentam desvantagens múltiplas, tem-se registado por vezes uma degradação das redes de relações, dos sistemas e organizações de apoio que facilitam a participação activa de pessoas na comunidade onde vivem e que são parte necessária de uma sociedade civil forte e vibrante.

Outra questão que figura com destaque nos PAN 2003 é o papel significativo que as disparidades entre homens e mulheres podem desempenhar na pobreza e na exclusão social. Não obstante, é menos claro se este facto reflecte um impacto real acrescido do género ou apenas uma maior sensibilização para a questão. A dimensão do género é especialmente suscitada no contexto das famílias monoparentais, da violência doméstica, dos problemas gerados por condições de trabalho flexíveis e dos direitos reduzidos em matéria de pensões. As diferenças entre homens e mulheres nos grupos mais desfavorecidos são também mencionadas, em relação por exemplo com os sem-abrigo, os ex-reclusos e os toxicodependentes (Dinamarca).

O reconhecimento da forma como a pobreza e a exclusão social podem passar de uma geração para outra não é uma novidade nos PAN 2003. Todavia, os planos nacionais reconhecem a medida em que as pessoas que crescem em situação de pobreza correm riscos mais elevados de integrar a próxima geração de pobres e de desempregados. Insiste-se com maior vigor nas formas que reveste a transferência intergeracional da pobreza e nas dimensões específicas da pobreza infantil a que tem de se dar resposta para

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