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numa intervenção atempada e em iniciativas educativas numa fase precoce que possam identificar e apoiar as crianças e as famílias pobres.

6.

Dar um impulso concertado a acções para reduzir os níveis de pobreza e exclusão social e aumentar a participação no mercado de trabalho de imigrantes e minorias étnicas para níveis idênticos aos da maioria da população.

Na prossecução destas prioridades fundamentais, será importante que os Estados-Membros desenvolvam estratégias integradas e coordenadas a nível local e regional, com particular incidência nas comunidades confrontadas com múltiplas desvantagens. Estas estratégias devem adaptar as políticas à situação local, facilitar a mobilização e o envolvimento de todos os agentes e garantir a prestação de serviços mais acessíveis e de qualidade para os cidadãos pobres e socialmente excluídos. Será igualmente essencial assegurar a integração da questão do género em todas estas prioridades, com vista a promover a igualdade entre homens e mulheres.

3. Abordagens estratégicas adoptadas nos PAN/Inclusão (incluindo a definição de metas)

A principal razão para o desenvolvimento de Planos de Acção Nacionais por parte dos Estados-Membros é permitir-lhes rever e reforçar as respectivas políticas e programas, com vista a dotá-los de uma eficácia renovada. Os Estados-Membros encaram esta missão, partindo de situações muito díspares em termos do nível de pobreza e exclusão social, das respectivas tradições em matéria de protecção social e à luz de diferentes estruturas de governança. Os Estados-Membros também diferem consideravelmente na tónica que já colocam no acesso aos direitos, incluindo os direitos sociais, enquanto princípio fundamental da sua estratégia de formulação de políticas e programas. Todos estes factores influenciam a sua forma de abordar a preparação dos respectivos Planos de Acção Nacionais. Verifica-se uma tendência notória em vários dos PAN 2003 para os Estados-Membros adaptarem o enquadramento estabelecido com base em objectivos comuns e prepararem um plano que se encaixe mais especificamente nas respectivas tradições de elaboração de políticas. Esta “nacionalização” dos planos pode, até certo ponto, ser vista como uma medida positiva no sentido de integrarem a preparação dos mesmos nos processos nacionais de formulação de políticas. Contudo, corre-se o risco de negligenciar algumas dimensões importantes da pobreza e da exclusão social identificadas nos objectivos comuns.

Seja qual for o ponto de partida adoptado pelos Estados-Membros, afigura-se evidente que o desenvolvimento de planos estratégicos eficazes de combate à pobreza e à exclusão social no contexto dos objectivos acordados por todos os Estados-Membros exige três dimensões fundamentais:

os planos têm de ser globais e pluridimensionais – ou seja, devem reflectir os diferentes domínios políticos (económico, de emprego, social e cultural) que afectam a vida das pessoas e assegurar que as acções e as políticas definidas no âmbito dessas diversas áreas são, na medida do possível, integradas e sinergéticas;

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