X hits on this document

Word document

LexUriServ.do?uri=COM:2003:0773:FIN:PT:DOC - page 43 / 227

672 views

0 shares

0 downloads

0 comments

43 / 227

França

*

*

*

Irlanda

*

*

*

*

Itália

*

Luxemburgo

*

*

Países Baixos

*

*

*

Áustria

*

*

*

Portugal

*

*

*

*

Suécia

*

Finlândia

*

*

Reino Unido

*

*

*

*

1.

Metas de resultados directos são as que directamente indicam uma redução da pobreza e da exclusão social num determinado domínio político fundamental (a saber, desemprego, baixos rendimentos, condições precárias de habitação/sem-abrigo, desvantagens educativas, saúde precária). Estão subdivididas em metas directamente assentes em indicadores de Laeken e outras baseadas em várias medidas nacionais.

2.

As metas de resultados intermédios são as que podem indirectamente contribuir para uma redução da pobreza e da exclusão social (por exemplo, redução do número de pessoas dependentes de pagamentos assistenciais; aumento geral dos níveis de emprego; redução do nível de baixas por doença).

3.

As metas de contribuição são as que visam reforçar um esforço político (ex. aumentar o número de sem-abrigo que recebem assistência; garantir a todos os imigrantes a participação num programa de integração).

A fixação de metas claras e globais para a redução do número de pessoas em risco de pobreza e de exclusão social está mais desenvolvida nos PAN da Grécia, Espanha, Irlanda e Portugal. A Grécia, a Espanha e Portugal assentam este processo no indicador de Laeken dos 60% do rendimento mediano. A Grécia define uma série de metas, a maioria das quais quantificada, a atingir até 2010 e inclui outras globais e específicas para os idosos e as crianças, mas não fixa metas para o período de vigência do plano. A Espanha define apenas uma meta de redução de 2% do nível do risco de pobreza no decurso do plano 2003/2005. Portugal visa reduzir em 2% o risco de pobreza em 2005.

A Irlanda fixa uma meta global de redução do número de pessoas persistentemente pobres (medido através de uma combinação de indicadores de rendimento e de privação) para níveis inferiores a 2% e, se possível, eliminação da pobreza persistente.

O Reino Unido estabelece uma meta quantificada de diminuição de um terço do número de crianças que vivem em agregados com baixos rendimentos até 2004-2005. Este é um contributo para a meta mais vasta (a quantificar plenamente logo que seja definida uma medida a longo prazo de pobreza infantil) de reduzir para metade a pobreza infantil até 2010 e erradicá-la completamente até 2020.

Os Estados-Membros que mais coerente e sistematicamente definem metas quantificadas derivadas das prioridades e dos objectivos que estabelecem nos respectivos planos são a Irlanda, a França, os Países Baixos, Portugal, Suécia e o Reino Unido. A Irlanda e o Reino Unido fixam metas exaustivas num vasto conjunto de domínios políticos

43

Document info
Document views672
Page views672
Page last viewedSat Dec 10 09:33:42 UTC 2016
Pages227
Paragraphs2435
Words105696

Comments