X hits on this document

Word document

LexUriServ.do?uri=COM:2003:0773:FIN:PT:DOC - page 44 / 227

524 views

0 shares

0 downloads

0 comments

44 / 227

abrangidos pelos objectivos comuns. O Reino Unido define um amplo leque de metas (100) que cobrem as principais áreas identificadas nos objectivos comuns. Estas áreas estão disseminadas pelas quatro administrações descentralizadas, mas algumas metas apenas abrangem uma delas. Destinam-se principalmente a medir produtos e resultados, tais como o aumento dos níveis de aprendizagem ao longo da vida, a melhoria dos cuidados de saúde e a redução da criminalidade. A França estabelece metas num conjunto de domínios políticos, mas tende a concentrar-se em metas de contribuição ou desempenhos (por exemplo, número/percentagem de pessoas a serem abrangidas por diferentes políticas) e não em resultados genuínos em termos de exclusão social, ainda que seja incluída uma meta de resultados específica no sentido de reduzir em 10 000 o número de jovens que abandonam o sistema educativo sem um diploma ou qualificações. Os Países Baixos adoptam uma abordagem mais orientada e as suas metas (uma combinação de resultados e desempenhos) apresentam uma relação muito coerente com as prioridades estabelecidas no plano, mas não abordam vários aspectos importantes da exclusão social. Do mesmo modo, a Suécia concentra metas assaz ambiciosas numas poucas áreas fundamentais, tais como a concretização de uma taxa de emprego de 80% ou a redução a metade da dependência da assistência social entre 1999 e 2004 ou a diminuição em 50% do número de dias de baixa por doença até 2008. Todas estas medidas poderão dar um importante contributo para reduzir a pobreza e a exclusão social. Não obstante, nenhuma delas representa uma medição directa da redução destes dois fenómenos. Por outro lado, ainda que sejam definidas 10 metas nacionais em áreas cruciais para a inclusão social além das metas globais anteriormente mencionadas, a maioria não foi ainda quantificada.

Alguns Estados-Membros são menos sistemáticos na definição de metas quantitativas em todos os domínios dos objectivos comuns. De um modo geral, as metas são mais habituais na área do emprego/desemprego, o que pode reflectir metas já definidas no contexto do processo de emprego. Assim, as metas intermédias na consecução dos objectivos de Lisboa em matéria de emprego são as únicas metas quantificadas no PAN italiano. A Finlândia inclui no PAN metas quantificadas para alguns sectores, as quais poderão contribuir para reduzir a pobreza e a exclusão social. Visa, por exemplo, um crescimento da taxa de emprego para 75% até ao final da década e um aumento da idade média efectiva de reforma de pelo menos 2-3 anos até 2010. Inclui ainda uma meta de contribuição em matéria de construção de habitações sociais. As metas da Alemanha são, em parte, retiradas de outros contextos sem, no entanto, se articularem com a problemática da pobreza e da exclusão e raramente são quantificadas ou especificadas. A Alemanha adopta metas intermédias de resultados em várias áreas políticas, as quais podem ter um impacto importante na pobreza e na exclusão social. Em alguns casos, foram desenvolvidas metas quantificadas e especificadas, designadamente a redução para metade do número de jovens que não obtêm qualificações profissionais até 2010. Embora tenha definido uma meta global de diminuição do número de pessoas em risco de pobreza, a Espanha não fixa metas em áreas essenciais como a saúde, a habitação e a aprendizagem ao longo da vida.

A Bélgica não incluiu metas quantificadas no PAN, mas tenciona produzir posteriormente um anexo onde as incluirá.

44

Document info
Document views524
Page views524
Page last viewedSat Dec 03 15:16:03 UTC 2016
Pages227
Paragraphs2435
Words105696

Comments