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e divulgar os resultados, bem como prestar assistência às municipalidades. Os estudos de avaliação demonstraram que as experiências contribuíram para reduzir o isolamento social, reforçar a situação no mercado de trabalho e obter uma atitude mais activa dos participantes. Constituíram um incentivo para o desenvolvimento de estratégias de activação social duradouras, que prosseguem mesmo após o período experimental.

Entre os factores de sucesso dessas experiências contam-se o facto de a política ter recebido amplos apoios por parte das municipalidades que convergiram no desenvolvimento de estratégias políticas destinadas a reforçar a coesão social nas cidades e comunidades. Ao realizar estas experiências, as municipalidades cooperaram com outros departamentos municipais bem como com outros organismos pertinentes e, por vezes mesmo, organizações clientes.

É digno de nota que as experiências foram realizadas sem quaisquer subsídios adicionais. As experiências de activação social estão agora a ser implementadas para outros grupos de beneficiários de prestações, em especial os que vivem de regimes de prestações por deficiência. Foram também tomadas medidas para reforçar a política neste domínio.

O enquadramento regulamentar: um enquadramento político exaustivo que reforce a abertura e a capacidade de resposta do mercado de trabalho para as pessoas excluídas tem de ter em conta o quadro regulamentar em que opera o mercado laboral, bem como as suas disposições e instituições. As medidas nesta área incluem a introdução de cláusulas/capítulos sociais em acordos colectivos ou a fixação de quotas para o emprego de pessoas com capacidades de trabalho reduzidas (por exemplo, na Alemanha). Também a adopção de disposições legislativas de carácter geral para promover a igualdade de oportunidades em prol de grupos excluídos, designadamente migrantes (ver capítulo 5), facilita o seu acesso ao mercado de trabalho. Por último, a extensão da cobertura da protecção social a trabalhadores com contratos atípicos é também vista como um meio de alcançar um mercado laboral mais inclusivo. Na Áustria, a cobertura da indemnização por cessação de funções foi alargada aos contratos atípicos. Acresce que, em Espanha, os esforços políticos são dirigidos para converter os contratos a termo em contratos de duração indeterminada.

A maioria dos Estados-Membros refere o envolvimento activo dos empregadores na luta por um mercado de trabalho mais aberto e inclusivo. Para além do tradicional instrumento de subsídios aos empregadores, esse envolvimento é conseguido de várias formas, principalmente através de campanhas de emprego em prol de grupos-alvo específicos, nomeadamente as pessoas com deficiência e os migrantes; medidas para fomentar a responsabilidade social das empresas (Áustria, Bélgica, Itália e Espanha) e acções de carácter geral centradas no combate à discriminação. Seis Estados-Membros, porém, não referem na respectiva estratégia este tipo de envolvimento dos empregadores no processo de inclusão social.

Em consonância com a orientação 9 da Estratégia Europeia de Emprego, a Grécia e a Itália dão também prioridade à transformação do trabalho não declarado em emprego regular. Considera-se que, ao contrariar a dimensão do emprego na economia paralela, se induz um reforço dos direitos sociais, ajudando a prevenir desincentivos e distorções no mercado de trabalho; esta seria também uma forma de conter os custos não salariais do trabalho para o conjunto da mão-de-obra. A fim de melhorar a transformação do trabalho não declarado em emprego regular, a Grécia conta com a informatização do instituto

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