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LexUriServ.do?uri=COM:2003:0773:FIN:PT:DOC - page 5 / 227

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Síntese

Avaliação global e principais conclusões

Um compromisso político renovado

O Conselho Europeu de Lisboa, de Março de 2000, instou os Estados-Membros e a Comissão a tomar medidas com impacto decisivo na erradicação da pobreza até 2010. Concordou igualmente que os Estados-Membros deveriam coordenar as respectivas políticas de combate à pobreza e à exclusão social com base num método aberto de coordenação, conjugando objectivos partilhados, planos de acção nacionais e indicadores comuns para promover estratégias políticas mais ambiciosas e eficazes no domínio da inclusão social.

A importância da concretização do objectivo de Lisboa no sentido de reduzir significativamente a pobreza não deverá ser subestimada. O seu êxito irá depender crucialmente da forma como os Estados-Membros traduzem as ambições estratégicas definidas nos respectivos Planos de Acção Nacionais para a Inclusão (PAN/incl) em acções concretas para melhorar as condições de vida das pessoas mais vulneráveis. É igualmente fundamental que as economias da UE regressem rapidamente a uma trajectória de crescimento económico sustentável. A este respeito, e no contexto do desenvolvimento de uma sociedade baseada no conhecimento, os Estados-Membros deverão assegurar uma ligação coerente entre as respectivas estratégias de inclusão e as políticas que prosseguem nas áreas da economia e do emprego.

O presente relatório identifica as principais tendências e os desafios que se colocam à União, apontando boas práticas e abordagens inovadoras de interesse comum. Servirá de base ao Relatório Conjunto sobre Inclusão Social da Comissão e do Conselho a apresentar ao Conselho Europeu da Primavera de 2004, o qual dá conta dos progressos realizados na concretização do objectivo de Lisboa de redução da pobreza e traça o itinerário político do futuro processo de inclusão social da UE, num contexto que irá sofrer profundas alterações. A partir de 2004, o processo terá de atender à adesão de 10 novos Estados-Membros onde a natureza e a envergadura dos fenómenos de pobreza e exclusão social são, por vezes, dramaticamente divergentes. A partir de 2006, fará parte da nova estrutura racionalizada da coordenação política a nível da UE no domínio da protecção social, tal como proposta pela Comissão em Maio de 2003 e aprovada pelo Conselho em Outubro do mesmo ano.

Um contexto de pobreza e exclusão ainda preocupante

Pese embora uma melhoria global desde 1995, a percentagem da população afectada por situações de pobreza relativa é ainda muito significativa, com mais de 55 milhões de pessoas, ou 15% da população da UE, a viver em risco de pobreza em 2001. Mais de metade destas pessoas vivia persistentemente de baixos rendimentos. Na União, a gravidade do problema assume proporções que diferem consideravelmente de um país para outro. Por exemplo, o risco de pobreza global em 2001 variava entre 10% na Suécia e 21% na Irlanda. Nos países do Sul, bem como na Irlanda, as pessoas pobres não só beneficiam comparativamente menos da prosperidade global das respectivas economias, como estão também mais expostas a formas persistentes de pobreza e miséria. O risco de pobreza tende a ser substancialmente mais elevado para grupos específicos como os desempregados, as famílias monoparentais (sobretudo mulheres), os idosos que vivem sozinhos (também na sua maioria mulheres) e as famílias numerosas.

Os jovens que não possuem competências suficientemente sólidas para ingressar de forma duradoura no mercado de trabalho correm um risco acrescido de pobreza e exclusão social.

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