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Vários Estados-Membros pretendem explorar ainda mais o potencial de criação de emprego da economia social que, em muitos países (Áustria, Alemanha), já representa uma elevada proporção do PIB nacional. Na Bélgica, isto é feito através de um sistema de co-financiamento pelo governo federal. Na Suécia, é dado apoio financeiro a centros de prestam informação e aconselhamento para incentivar as pessoas a criar empresas cooperativas e a promover o desenvolvimento do espírito empresarial na economia social. É óbvio que a economia social não deve ser considerada apenas como um veículo de criação de emprego, mas também como um meio de satisfazer necessidades de serviços e assistência sociais que não são preenchidas pela economia de mercado.

Por último, a quase totalidade dos PAN reconhece como um obstáculo potencialmente importante ao emprego as armadilhas de inactividade e pobreza criadas pelos sistemas fiscais e de prestações. Os Estados-Membros adoptaram, pois, várias medidas de activação com vista a suprimir os desincentivos ao emprego ou à formação, através da instituição de sistemas de rendimentos mínimos, do aumento dos salários baixos ou de reformas dos sistemas fiscais. De facto, a activação é um objectivo fundamental consolidado do mercado laboral e da política social em vários Estados-Membros, designadamente a Irlanda, os Países Baixos, a Suécia e o Reino Unido, onde é combinado com assistência na procura de um emprego e formação de competências. Outros países - Grécia e Itália – só recentemente passaram para uma abordagem que privilegia o trabalho em detrimento da previdência. O próximo capítulo, relativo à promoção do acesso a recursos, direitos, bens e serviços, debruça-se mais aprofundadamente sobre as políticas destinadas a tornar o trabalho compensador.

Os grupos vulneráveis

Vários PAN colocam uma tónica mais importante nos grupos vulneráveis, por comparação com o primeiro exercício. Os grupos frequentemente referidos são os imigrantes, as minorias étnicas e os refugiados, as pessoas com deficiência, os desempregados de longa duração, os jovens desfavorecidos, os idosos, as pessoas pouco especializadas e os beneficiários de assistência social. Há também uma grande variedade de grupos mencionados por um ou dois Estados-Membros, designadamente os toxicodependentes e alcoólicos, (ex-)reclusos, pessoas que vivem em áreas desfavorecidas, famílias monoparentais e beneficiários de prestações sociais. As medidas em prol destes grupos são, por vezes, financiadas por fundos EQUAL e FSE.

Para a identificação dos grupos ou indivíduos mais vulneráveis, os Países Baixos instituíram um modelo de risco inovador que associa as características da pobreza e da exclusão social a factores de risco como o rendimento, a situação no mercado de trabalho, a saúde e as condições de vida. Este modelo de risco permite uma melhor identificação da acumulação dos riscos e da transmissão da pobreza de geração em geração. Em Espanha, foi definido como objectivo o estabelecimento de um sistema de indicadores destinado a definir o perfil de indivíduos em risco de exclusão do emprego, de modo a facilitar a transição para uma abordagem preventiva. No Luxemburgo, foram criados centros de avaliação com este fim.

Luxemburgo: centros de avaliação

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