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Os beneficiários do rendimento mínimo garantido (RMG) que têm capacidades para trabalhar recebem um subsídio de inserção equivalente ao salário social mínimo se participarem numa medida de activação e estiverem registados enquanto candidatos a um emprego.

Os “centros de avaliação” foram criados com o objectivo de fazer, para cada um dos beneficiários, uma avaliação das respectivas capacidades e dos obstáculos à sua inserção. Com base nesta avaliação, são elaborados planos de inserção individualizados destinados a restaurar, melhorar ou manter a respectiva empregabilidade. Os participantes são então encaminhados para medidas de reinserção consideradas mais adequadas ao seu perfil (períodos de formação em empresas, empregos de utilidade social, formação profissional e terapia).

Os participantes nesta medida estão a ser acompanhados 3, 6 e 12 meses após o início da avaliação. Os resultados são muito prometedores, num momento em que mais de 90% das medidas propostas estão ainda a ser acompanhadas após 3 ou 6 meses.

Os participantes parecem ter beneficiado desta medida de várias formas: reforçando as competências sociais, melhorando a apresentação e a abordagem do mercado de trabalho e da procura de emprego e multiplicando as respectivas competências profissionais.

Minorias étnicas e migrantes: vários Estados-Membros dão atenção a políticas de integração das minorias étnicas, dos refugiados e dos migrantes. Nos Países Baixos, existe uma meta quantificada específica relacionada com a taxa de emprego destes grupos. Ao mesmo tempo que atendem às necessidades especiais e às desvantagens destes grupos, muitos países sublinham igualmente as suas “obrigações” ou responsabilidades no mercado de trabalho. Na Dinamarca, por exemplo, as autoridades iniciam um amplo conjunto de iniciativas e actividades abrangendo o mercado de trabalho e os sectores social, da habitação e da educação, mas aquelas acções são combinadas com prestações de assistência social inferiores, de modo a reforçar os incentivos ao exercício de uma actividade.

Pessoas com deficiência: todos os Estados-Membros estão a desenvolver uma ampla variedade de acções e instrumentos para melhorar a situação de emprego das pessoas com deficiência. Não basta cuidar das necessidades financeiras destas pessoas através da atribuição de prestações monetárias, na medida em que desse modo muitos ficariam ainda excluídos do mercado de trabalho e, por vezes, mesmo, da sociedade. Para além de medidas de reabilitação profissional e formação, são proporcionados às pessoas com deficiência vários tipos de regimes de assistência ao emprego: subsídios de emprego, empregos protegidos e assistência permanente através de ajudas à deficiência e cobertura dos custos associados, logo que uma pessoa transite de uma situação de dependência de prestações para um emprego remunerado.

Conciliação da vida familiar e profissional

Para aumentar as taxas de emprego, em especial das mulheres, todos os Estados-Membros sublinham a importância de tornar possível a combinação de uma actividade profissional – ou estudos – com a parentalidade. Contudo, a disponibilidade e a utilização de estruturas de acolhimento de crianças não deverá ser vista apenas como um meio de contribuir para a conciliação, mas também como uma importante via para fomentar oportunidades de aprendizagem precoce para todas as crianças, em especial as provenientes de famílias mais desfavorecidas. De um modo geral, os Estados-Membros não referem esta questão.

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