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destinadas a pessoas sozinhas ou a colmatar necessidades importantes não satisfeitas, para o alojamento dos jovens, dos idosos, das pessoas com deficiência e dos imigrantes (Áustria, Alemanha, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Luxemburgo, Suécia).

Reserva de terrenos ou obrigações impostas às autoridades locais para a construção de novas habitações sociais (Espanha, França, Portugal).

Compensação dada às colectividades locais das diferenças de custo das estruturas ligadas às necessidades de serviços e a especificidades como as alterações na estrutura das populações ou o influxo de imigrantes (Finlândia).

Transparência das modalidades de atribuição das habitações sociais através da generalização de um número único de registo (França).

Venda de habitações sociais aos seus ocupantes, permitindo novos investimentos e uma maior diversidade social (França, Reino Unido).

Adaptação dos limites de recursos dos inquilinos e das regras de fixação de rendas da habitação social (Dinamarca, Espanha, França, Luxemburgo).

Apoio à ajuda ao investimento privado com fins sociais:

Ajuda ao investimento e à cobertura de possíveis riscos locativos para os proprietários privados que se comprometem a arrendar a habitação a pessoas com baixos recursos durante um determinado período de tempo e com rendas limitadas (França, Luxemburgo).

Medidas fiscais para incentivar os proprietários a voltar a colocar no mercado habitações vagas (França, Portugal).

Ajudas públicas aos inquilinos e a compradores de propriedade com recursos modestos:

Objectivo nacional de limitação da proporção da renda líquida no rendimento disponível das famílias com poucos recursos, bem como o rendimento líquido disponível após as despesas totais com a habitação (Países Baixos).

Subsídios de habitação ou vantagens fiscais para as pessoas com baixos rendimentos ou certas categorias específicas, como os jovens ou os idosos (Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Grécia, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, Suécia).

Fundos de auxílio em situações de não pagamento de serviços essenciais e adaptação das tarifas da electricidade e da água para as pessoas muito pobres (Bélgica, França)11.

Programas públicos de renovação ou de demolição, seguidos de realojamento:

11As directivas recentemente adoptadas no domínio da electricidade e do gás requerem que os Estados-Membros garantam salvaguardas adequadas para proteger os consumidores mais vulneráveis, incluindo medidas para evitar interrupções de fornecimento. Os Estados-Membros poderão também adoptar medidas para proteger os consumidores finais em áreas remotas. Neste contexto, a implementação dessas medidas contribuirá também para prevenir a exclusão social.

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