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LexUriServ.do?uri=COM:2003:0773:FIN:PT:DOC - page 66 / 227

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afecções respiratórias, obesidade, sequelas de acidentes, bebés prematuros ou subalimentados, mortalidade infantil (França, Bélgica, Alemanha, Irlanda, Portugal).

Ainda que alguns Estados-Membros (Bélgica, Dinamarca, França, Países Baixos) optem por uma estratégia global para reduzir as desigualdades socioeconómicas no domínio da saúde, outros preferem concentrar-se em certos problemas específicos.

As acções apresentadas nos PAN/incl 2003-2005 dividem-se em três grandes categorias.

Tornar os serviços de saúde mais comportáveis em termos de preços e mais acessíveis

O acesso aos serviços de saúde e aos tratamentos médicos ou intervenções cirúrgicas pode encontrar obstáculos financeiros, institucionais, administrativos, culturais e geográficos.

Estes obstáculos traduzem-se por um atraso no acesso aos cuidados para as populações desfavorecidas, o que constitui por vezes um factor agravado de deterioração do seu estado de saúde e gera custos sociais e económicos mais elevados.

Quatro Estados-Membros parecem estar determinados na sua acção, fixando metas e prazos para a redução das listas de espera para consultas médicas de generalistas e especialistas, bem como para a realização de tratamentos médicos e intervenções cirúrgicas (Finlândia, Irlanda, Portugal, Países Baixos, Suécia).

Dois outros (França, Bélgica) previram intensificar a supressão ou a diminuição dos obstáculos financeiros ao acesso aos cuidados e tratamentos de saúde graças às seguintes medidas:

Extensão do limite anual de despesas a cargo da família e direito garantido a cuidados de saúde para os residentes ilegais (Bélgica).

Contribuição fixa para o seguro de doença complementar das pessoas cujos recursos não excedem mais de 10% do limite da cobertura médica universal, que permite o reembolso a 100% dos cuidados e tratamentos dos pensionistas com rendimentos modestos (França).

Por outro lado, alguns Estados-Membros previram reforçar o acesso aos respectivos serviços de saúde, designadamente para as populações desfavorecidas. Entre as novas medidas apresentadas, contam-se as seguintes:

Criação de gabinetes constituídos por equipas médico-sociais nos hospitais para receber e assistir doentes sem recursos; formação do pessoal de cuidados, administrativo e assistentes sociais em questões associadas à precariedade e exclusão social; organização da continuidade dos cuidados a pessoas em situações precárias (França).

Equipas móveis de cuidados, incluindo psiquiatras, para as pessoas que vivem na rua, em parceria com as ONG (Dinamarca).

Melhoria da disponibilidade dos cuidados de primeira linha (rede de cuidados primários de saúde), designadamente nas zonas rurais ou nas zonas urbanas desfavorecidas ou destinados a públicos específicos como os sem-abrigo ou os migrantes (Áustria, Grécia, Portugal, Bélgica).

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